Conselho, criado em 2022, no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi reformulado no início de 2023, já na gestão de Lula, mas não se reuniu desde sua criação Macroeconomia, Alexandre Silveira, CNN Brasil Money, Minerais, Ministério de Minas e Energia, Terras raras CNN Brasil
O governo federal realiza, nesta quinta-feira (16), a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa do encontro inaugural.
O conselho, criado em 2022, no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi reformulado no início de 2023, já na gestão de Lula, mas não se reuniu desde sua criação.
A percepção no setor privado é de que, até agora, os governos não haviam reconhecido a importância do segmento para a dinâmica econômica e para o cenário geopolítico atual.
Com o aumento da demanda global por minerais críticos e estratégicos – tema que desperta inclusive o interesse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump –, o governo decidiu colocar o assunto entre as prioridades da agenda.
Os minerais críticos, especialmente as terras raras, devem ter destaque nos debates do conselho, segundo fontes do governo ouvidas pela CNN Brasil. O tema estará na pauta da primeira reunião.
O ministro de Minas e Energia já afirmou, em diversas ocasiões, que o governo prepara decretos para dar segurança jurídica ao setor, enquanto aguarda a aprovação do projeto que cria a Política Nacional dos Minerais Críticos, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados em regime de urgência.
A ideia é que o conselho funcione como um CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) do setor mineral – ou seja, será responsável pela formulação de políticas e diretrizes para a mineração.
Presidido pelo ministro de Minas e Energia, o colegiado é composto por outros 15 ministros, entre eles os da Fazenda, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Qualquer deliberação do conselho precisará ser aprovada por maioria simples.
Uma das primeiras ações previstas é a aprovação do Plano Nacional de Mineração para o período de 2025 a 2050.
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