Deputados do PL ameaçam travar trabalhos na Casa em prol da proposta que perdoa condenados dos atos de 8 de janeiro
Este conteúdo foi originalmente publicado em Com Hugo de volta, oposição se mobiliza para pressão por projeto de anistia no site CNN Brasil. Política, Câmara dos Deputados, Hugo Motta, PL da Anistia CNN Brasil
O retorno do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Brasil deve mobilizar a oposição, ao longo desta semana, para tentar avançar na tramitação do projeto de lei que anistia condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Hugo passou a última semana em viagem oficial ao Japão ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e de outras autoridades, como ministros e parlamentares.
A bancada do PL e líderes que apoiam a proposta devem se reunir com Hugo na terça-feira (1º) para tentar convencer o presidente da Casa a pautar o requerimento de urgência do projeto. Se for aprovado, a matéria poderá ser analisada diretamente pelo plenário da Câmara, sem passar por uma comissão especial.
A expectativa do líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), é de debater o tema com Hugo e com os demais líderes partidários ao longo desta semana. O deputado quer votar a proposta no plenário a partir do dia 8 de abril.
O tema ganhou força após o Supremo Tribunal Federal (STF) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados réus no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após a derrota do político nas eleições de 2022.
Obstrução
O PL tem ameaçado obstruir a pauta de votações da Câmara caso o projeto da anistia não seja pautado. A obstrução é um instrumento utilizado pelos parlamentares para atrasar ou evitar a votação de determinados projetos.
O movimento pode ser realizado por meio de mecanismos como pronunciamentos longos, pedidos de adiamento de discussão e até a saída do plenário para evitar o quórum mínimo para votações.
Na última quinta-feira (27), durante a ausência de Hugo Motta, o PL tentou obstruir a votação de acordos internacionais, sem sucesso. Dos quatro itens da pauta, dois foram aprovados. Os demais foram retirados.
A movimentação foi criticada pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). “Nós não vamos aceitar que tentem paralisar o Brasil e pautas importantes para o povo brasileiro para salvar Bolsonaro da cadeia! É #SemAnistia!”, publicou o parlamentar no X (antigo TwitteR) na última quinta-feira (27).
Tramitação
Considerada pauta prioritária para a oposição, a anistia aos condenados pelo 8 de janeiro está travada na Câmara desde o ano passado. No fim de outubro de 2024, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deu novo despacho e retirou o projeto da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde estava prestes a ser votado.
Desde então, está pendente a criação de comissão especial para analisar a proposta. Para tal, é necessário o aval de Hugo Motta para os chefes de bancada indicarem os integrantes do colegiado.
O projeto foi debatido na última reunião do colégio de líderes, mas não houve consenso para o seu avanço. O tema opõe governistas e integrantes da oposição, que têm pressionado Motta.
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