Marco Rubio, sem citar nomes, menciona América Latina e Europa como locais de exemplo para a adoção da medida Internacional, Alexandre de Moraes, governo Trump, Marco Rubio, STF, William Waack CNN Brasil
O governo Donald Trump anunciou hoje restrições de visto a autoridades estrangeiras que são “cúmplices de censura a cidadãos dos Estados Unidos”. O secretário de Estado norte-americano Marco Rubio não listou os possíveis afetados pela medida, mas citou América Latina e Europa como alvos da medida.
A medida vai restringir o acesso aos Estados Unidos de estrangeiros que o governo avaliar como responsáveis por censurar empresas ou cidadãos americanos.
No anúncio, o secretário de Estado Marco Rubio afirma ser “inaceitável que autoridades estrangeiras ameacem ou emitam mandados de prisão contra cidadãos americanos por postagens em redes sociais”. As sanções podem ser estendidas aos familiares das autoridades.
Rubio mencionou a América Latina e a Europa como exemplos de aplicação da medida, sem citar nomes de possíveis afetados. O discurso é o mesmo adotado por republicanos que consideram as ações do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, como tentativa de censura.
Moraes travou no ano passado um embate com Elon Musk, dono do X e integrante do governo Trump, que culminou na suspensão da plataforma no Brasil até que a empresa atendesse a exigências previstas na Constituição brasileira.
Pouco depois da decisão, um dos principais conselheiros de Donald Trump, Jason Miller, citou Moraes diretamente como uma autoridade que poderia ser atingida.
A percepção no STF é que a situação é preocupante, mas a Corte vai evitar se pronunciar sobre o assunto. O Supremo mantém contato com o Itamaraty e com o Palácio do Planalto para acompanhar os desdobramentos da decisão.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, disse apenas que decisões envolvendo vistos são soberanas de cada país. O chefe da diplomacia brasileira afirmou que governos não precisam se explicar sobre o assunto.
Moraes já tinha sido ameaçado pelo governo americano de sanções, especificamente punições financeiras.
O processo ainda toma corpo dentro do governo americano, especialmente no Congresso. A pedido de parlamentares do país, big techs americanas enviaram trechos de decisões tomadas pelo STF, especialmente por Alexandre de Moraes.
Os congressistas justificam a solicitação afirmando supervisionar leis, regulamentos e ordens judiciais estrangeiras que atrapalham a liberdade de expressão nos Estados Unidos.
