Com o plenário do Senado ocupado pela oposição há dois dias, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu realizar uma sessão remota nesta quinta-feira (7/8), às 11h. O amapaense se reuniu com líderes partidários na noite desta quarta (6/8) e, segundo senadores, o presidente deu um ultimato à oposição ao dizer que a partir de segunda-feira (11/8) as atividades serão restabelecidas.
A sessão terá uma pauta única: o Projeto de Lei 2692/2025, que atualiza a isenção do Imposto de Renda até dois salários mínimos. Originado da Medida Provisória 1.294/2025, que caduca dia 11 de agosto, o texto eleva a faixa de isenção do tributo para os contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 3.036, ao considerar o novo valor do piso nacional, que passou a ser de R$ 1.518.
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A expectativa da realização de sabatinas na próxima semana se mantém. Com exceção das sabatinas na Comissão de Infraestrutura (CI), uma vez que o presidente Marcos Rogério (PL-RO) não pretende pautar as indicações.
Na reunião, senadores afirmam que Alcolumbre foi enfático ao dizer que não irá pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “nem se tiver 80 assinaturas”.
Alcolumbre deve afastar Marcos Do Val
Alcolumbre deve recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas cautelares ao senador Marcos do Val por descumprimento deliberado de determinações anteriores da Corte. Além disso, o senador deve ser afastado do mandato por 180 dias.
A decisão foi o início de um motim da oposição do Congresso, que somada à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), inflamou uma obstrução total e a ocupação das Mesas Diretoras das Casas Legislativas. Eles pedem o avanço do impeachment de Moraes e o avanço do Projeto de Lei da Anistia (PL 2.858/2022).
Do Val é investigado por supostos crimes de obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. Além da tornozeleira eletrônica, o senador está obrigado a recolhimento domiciliar noturno, sofreu bloqueio de bens e salários, e está proibido de uso de redes sociais e cancelamento de passaporte diplomático.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou após reunião que Alcolumbre “vai recorrer, no uso das atribuições da presidência do Senado, ao Supremo Tribunal Federal das atribuições do senador. Mas [ele] concorda que há razões para uma discussão no âmbito do Conselho de Ética [do Senado] sobre a postura e comportamento do senador”.
