Proposta também veda uso de armamento de fogo por seguranças de ministros; texto ainda será analisado por outras duas comissões
Este conteúdo foi originalmente publicado em Comissão da Câmara aprova proibição de uso de armas por seguranças de Lula no site CNN Brasil. Política, Câmara dos Deputados, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) CNN Brasil
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, nesta terça-feira (8), um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo por seguranças pessoais do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de ministros.
Aprovado por 15 votos favoráveis e oito contrários, além de uma abstenção, o projeto ainda deve ser analisado por outras duas comissões da Casa.
Ele foi apresentado em agosto de 2023 pelos deputados Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), atual presidente da comissão, e Delegado Caveira (PL-PA). O relator foi o deputado Gilvan da Federal (PL-ES).
Conforme o texto, “fica vedado o uso de armas de fogo pelos agentes integrantes da segurança pessoal do Presidente da República e de seus Ministros de Estado, ainda que em atividades que envolvam a segurança imediata de tais dignitários”.
Gilvan, durante fala na sessão, desejou a morte de Lula: “Quero mais é que ele morra mesmo e que [os seguranças dele] andem desarmados.”
“Quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu. Não quer dizer que vou matar o cara. Mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Porque nem o diabo quer o Lula, por isso que ele tá aí, superou um câncer… tomara que tenha um ataque cardíaco”, citou o deputado.
Durante a reunião, Bilynskyj, que é pró-armamentista, afirmou que o projeto traz um “nivelamento” no debate sobre acesso a armas no país.
Na justificativa do texto, o deputado argumenta que a atuação da segurança presidencial e ministerial deve “estar de acordo com a ideologia do atual mandatário, que não vê nas armas de fogo algo benéfico para a sociedade”.
O presidente Lula é contra a ampliação do acesso a armas no país e, em sua gestão, alterou regras criadas no governo de Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam a questão.
“Já que o governo quer dificultar o acesso do cidadão [a armas], vamos tirar a arma do governo. Vamos tirar arma do Lula, vamos tirar arma dos ministros e a gente vê como é que eles se sentem. Talvez eles mudem de ideia”, disse em tom irônico.
Para o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), vice-líder do governo na Casa, o projeto é “obviamente inconstitucional” e não deve prosperar na Câmara. Segundo ele, o texto é “tragicômico”.
A proposta ainda precisa do aval da Comissão de Administração e Serviço Público e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por tramitar em caráter conclusivo, se for aprovado nos colegiados, poderá seguir diretamente para a análise do Senado.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Comissão da Câmara aprova proibição de uso de armas por seguranças de Lula no site CNN Brasil.
