Colegiado ainda precisa começar a funcionar efetivamente. Quase 680 emendas já foram sugeridas ao texto por deputados e senadores Política, Aumento, Congresso Nacional, taxação, William Waack CNN Brasil
A comissão mista no Congresso Nacional da Medida Provisória (MP) que aumenta a taxação de uma série de aplicações financeiras só deve intensificar a análise da matéria a partir de agosto, na avaliação de parlamentares ouvidos pela CNN.
A comissão ainda precisa começar a funcionar efetivamente. As atividades desta semana no Congresso, na prática, já se encerraram na manhã de quarta (18) por conta do feriado. Na próxima semana, os parlamentares deverão ficar dedicados às festividades de São João, especialmente os do Nordeste. As festas juninas são importantes agendas de deputados e senadores nas bases eleitorais.
Já no início de julho, haverá eventos no exterior que devem contar com a presença de políticos, o que também pode prejudicar os trabalhos. O recesso parlamentar está previsto para entre 18 e 31 de julho. Portanto, a perspectiva é que os parlamentares só se debrucem mesmo sob a MP a partir de agosto.
A ideia é que o relator seja o petista Carlos Zarattini (SP), responsável por analisar se acata ou não as quase 680 emendas já sugeridas por colegas. A presidência do colegiado ainda não foi definida.
Diante das críticas que a MP e que o decreto sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vem recebendo, governistas querem agilizar o funcionamento da comissão mista especial para a análise da matéria. Se o texto não for aprovado pelo Congresso em até 120 dias, perde a validade.
A MP foi editada pelo governo federal em 11 de junho como forma de compensar parte do recuo em altas do IOF. Entre as medidas estão o aumento da taxação sobre as bets e o fim da isenção de Imposto de Renda sobre alguns títulos de investimento. A MP é tida pelos governistas como uma iniciativa complementar para “manter o orçamento deste ano em pé”.
