Nomes ainda serão analisados pelo plenário; colegiados também avançaram na análise de indicados para outras 11 agências reguladoras Política, agências reguladoras, politica, Senado CNN Brasil
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (13) nome indicados aos cargos de diretores-presidentes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). As autoridades indicadas ainda precisam ser analisados no plenário.
O colegiado deu aval para a indicação do economista Leandro Pinheiro Safatle, com 19 votos, um contra e uma abstenção, para a presidência da Anvisa. Ele foi indicado para a vaga de Antônio Barra Torres, que deixou o cargo em dezembro de 2024 após o fim do seu mandato. Desde o início do ano, o cargo está vago.
Também foram aprovados para ocupar funções na diretoria da Anvisa o gestor Thiago Lopes Cardoso, que recebeu 19 votos, um contra e uma abstenção, e a bióloga Daniela Marreco Cerqueira, que teve 20 votos e uma abstenção.
Para o comando da ANS, a comissão aprovou, com 16 votos a 5, a indicação de Wadih Damous, atual titular da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Se for aprovado no plenário, ele ocupará a vaga deixada por Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, cujo mandato terminou em dezembro de 2024.
Na próxima semana, a CAS deve realizar ainda a sabatina de Lenise Barcellos de Mello Secchin para cargo na diretoria na ANS. O relatório da indicação foi lido nesta manhã.
A análise de nomes para cargos em agências reguladoras também avançou em outras comissões do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça sabatinou a economista Lorena Giuberti Coutinho para vaga na diretoria da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). A votação ainda não foi concluída.
Estão em análise no Senado nesta semana, no total, as indicações de 35 autoridades, incluindo nomes para tribunais superiores.
A análise do pacote de autoridades indicadas pelo Executivo ficou para este semestre por decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Indicações para cargos em nove agências foram feitas ainda em dezembro do ano passado.
Nesta manhã, a Comissão de Serviços de Infraestrutura também avançou com a leitura dos relatórios de 12 indicações. As autoridades devem ser sabatinas na próxima semana e, se aprovadas na comissão e no plenário, devem ocupar vagas nas seguintes entidades:
- Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações);
- Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica);
- Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários);
- ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres);
- Anac (Agência Nacional de Aviação Civil);
- ANM (Agência Nacional de Mineração);
- ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis);
- ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear).
Outras indicações
Na terça-feira (12), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou a sabatina e aprovou três indicações para a diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).
O colegiado deu aval para a advogada Larissa Rêgo, a engenheira civil Cristiane Battiston e o engenheiro agrônomo Leonardo Góes Silva.
A Comissão de Educação (CE) também aprovou na terça-feira a indicação da gestora Patrícia Barcelos para o cargo de diretora na Ancine (Agência Nacional do Cinema).
