Participam da discussão os parlamentares, especialistas e a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo Política, Câmara dos Deputados, Felca, Internet, Redes sociais CNN Brasil
Em busca de dar mais celeridade ao tema da adultização, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma reunião da comissão geral da Câmara dos Deputados para esta quarta-feira (20). A sessão está prevista para as 9h.
O encontro servirá como uma força-tarefa para debater medidas urgentes para proteção de crianças e adolescentes na internet. Participam, além dos parlamentares, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, magistrados e especialistas da área, como advogados e médicos.
“Temos mais de 60 projetos de lei tratando desse tema. Abriremos o Plenário para que todos os interessados possam falar”, disse o presidente da Câmara ao informar da iniciativa. “É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema.”
Desde o vídeo de denúncia feito pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, sobre a chamada “adultização infantil”, foram protocolados dezenas de projetos sobre a temática. A Câmara também criou um grupo de trabalho que discute o tema paralelamente, por 30 dias.
A proposta conta com relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). A oposição resiste a alguns pontos da matéria, que afirmam ver risco de cerceamento à liberdade de expressão. O relator nega que a proposta esbarrará em censura.
Regulamentação das redes sociais
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que enviará ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais, defendendo regras que garantam a segurança de crianças e adolescentes e responsabilize crimes cometidos nesses ambientes.
O Planalto estuda, no entanto, fatiar em duas frentes a matéria: uma, para tratar do viés econômico do tema, e outro para tratar da proteção aos usuários, especialmente no que tange a fraudes e golpes.
