A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou a ampliação do valor destinado ao financiamento das eleições de 2026. A previsão no Orçamento (PLN 15/25) passou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões.
O relator da instrução normativa sobre o tema, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), afirmou que a proposta do Executivo será ajustada para que o montante se iguale ao registrado nas eleições municipais de 2024.
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Para viabilizar a expansão do fundo, foram reduzidas as emendas de bancadas estaduais. Inicialmente, R$ 1 bilhão já havia sido cortado; agora, o ajuste retirou mais R$ 2,9 bilhões, além de recursos de despesas não obrigatórias. O espaço reservado para emendas de bancada cairá de R$ 15,2 bilhões para R$ 11,2 bilhões.
Segundo Bulhões, os ajustes serão incorporados à Lei Orçamentária Anual de 2026, cabendo ao relator-geral adotar as medidas necessárias para dar cumprimento à instrução aprovada.
A negociação ocorre em paralelo à tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A votação do texto foi adiada pelo presidente da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), para a próxima terça-feira (7/10), diante de divergências entre os partidos sobre o relatório final e os destaques apresentados.
