A partir de 1º de abril, compras internacionais feitas por brasileiros ficarão mais caras devido ao aumento do ICMS sobre encomendas internacionais em dez estados. A alíquota, que era de 17%, subirá para 20% no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
A decisão, tomada em dezembro de 2024, tem o objetivo de equiparar a tributação das importações à dos produtos vendidos no mercado interno, buscando fortalecer a indústria e o comércio nacional. Os estados argumentam que a medida garante “isonomia competitiva”, incentivando o consumo de bens fabricados no Brasil.
Inicialmente, havia a proposta de aumentar o ICMS para 25% em todo o país, mas essa mudança foi adiada. No entanto, a carga tributária sobre compras internacionais já havia aumentado com o fim da isenção do imposto de importação para valores abaixo de US$ 50, em agosto de 2024. Com as novas regras, um produto que antes custava R$ 100 pode chegar a R$ 160 para o consumidor, considerando a soma do imposto de importação de 20% e o novo ICMS.
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