Integrante do STF desde 2006, ministra será a quarta a votar no caso Política, Cármen Lúcia, Jair Bolsonaro, Julgamento Bolsonaro, Plano de golpe, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (11) será a quarta dos cinco ministros da Primeira Turma a votar pela absolvição ou condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no julgamento no plano de golpe de Estado.
Além de Cármen Lúcia, integram a Turma os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Conforme mostrou a CNN, a dosimetria das penas deve gerar correntes diferentes — o voto de Cármen deve acompanhar Moraes e Dino, votando por penas mais severas; enquanto Zanin terá uma espécie de “voto médio”.
Fux abriu divergência ao absolver seis dos oito réus do núcleo considerado crucial para o plano de golpe pela PGR e condenando apenas o tenente-coronel Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de Abolição do Estado Democrático de Direito.
Quem é Cármen Lúcia?
Cármen Lúcia Antunes Rocha, de 70 anos, é natural de Montes Claros, Minas Gerais. A ministra integra a Corte desde 2006, quando foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Nelson Jobim.
Em maio do ano passado, a magistrada foi eleita, em votação simbólica, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o biênio 2024-2026.
Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e professora titular da mesma universidade em que se graduou.
Cargos antes do STF
Exerceu a advocacia e, por concurso, tornou-se procuradora do estado de Minas Gerais em 1983.
Nos anos 1990, Cármen Lúcia assumiu a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Seccional de Minas Gerais e, entre 1994 e 2006, foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.
Exerceu ainda a função de vice-presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional dos Advogados.
Em 2001, assumiu o cargo de procuradora-geral de Minas Gerais por indicação do então governador Itamar Franco.
Comando de Cortes
Em 2009, já no STF, Cármen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do TSE e, três anos depois, como presidente da Corte. Compôs o plenário da Justiça Eleitoral até 2013, sendo substituída pelo ministro Gilmar Mendes.
No biênio 2016-2018, foi presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Autora de diversas obras jurídicas, Cármen Lúcia é ainda membro honorário do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros).
*Com informações de Luísa Martins e Lucas Schroeder, sob supervisão de Leandro Bisa
