Com o fim do evento em Baku, no Azerbaijão, viramos a página da COP 29. Sem a presença de líderes globais de peso, a conferência ficou aquém das expectativas dos socioambientalistas.
Sem esquecer o passado, porém, precisamos agora olhar para a frente: mobilizar o Brasil e o mundo para enfrentar velhos desafios, que se agravam com o passar do tempo. A COP 30, marcada para novembro de 2025 em Belém, será uma grande oportunidade para alavancar a agenda climática do país.
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Nós, do Comitê COP 30, achamos que o enfrentamento às mudanças do clima passa pela redução das desigualdades. Deve-se levar em conta, no Brasil, as características socioeconômicas, culturais e ambientais de cada estado, sobretudo das regiões Norte e Nordeste. É fato que a crise climática afeta de modo desigual diferentes grupos sociais. Os menos favorecidos estão mais sujeitos aos efeitos nefastos de secas, enchentes e deslizamentos, por exemplo.
Por esse motivo, a ambição climática não pode se limitar à redução nas emissões de gases de efeito estufa. Qualquer política nesse sentido deve considerar, acima de tudo, as características culturais e econômicas e o modo de vida das populações e seus territórios, incentivando e fornecendo condições para o uso e o manejo sustentável da natureza.
Ainda que seja urgente fazer uma transição para outras matrizes energéticas, afastando os combustíveis fósseis, sabe-se que, no Brasil, a maior parte das emissões provém da mudança no uso da terra e da agropecuária.
As mudanças no uso da terra, que incluem o desmatamento, corresponderam a 46% das emissões brasileiras em 2023. Em segundo lugar, veio a pecuária, com 27%, segundo o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (Seeg). Essas práticas atingem diretamente o modo de vida das populações que vivem nos territórios, alterando hábitos alimentares e afetando a saúde e a biodiversidade.
Há muito mais sobre o que refletir enquanto o Brasil se prepara para a COP 30. Para o alcance da meta climática estabelecida, é fundamental envolver os diferentes níveis de governos e a sociedade civil em torno de cinco temas centrais: adaptação climática, restauração ecológica, sistemas alimentares, demarcação territorial e governança climática.
Em relação à adaptação, por exemplo, precisamos ter cidades mais sustentáveis e resilientes, já que 90% da população brasileira vivem em espaços urbanos. Municípios em crescimento precisam de um “urbanismo de antecipação”, protegendo povos e comunidades tradicionais e promovendo o uso mais racional do solo.
Já a restauração ecológica deve ir além da Amazônia, considerando todos os biomas e também os ecossistemas aquáticos, visto que 18% da população vivem em contato direto com o bioma marinho costeiro. É urgente restaurar rios, lagos e manguezais, que garantem o estoque de peixes e a qualidade da água, elementos essenciais duramente afetados pelas mudanças climáticas.
Os sistemas alimentares, por sua vez, também ocupam lugar central nessa discussão. A agricultura familiar responde por mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil, mas desmata-se cada vez mais – principalmente na Amazônia e no Cerrado – para expandir a agricultura e a pecuária, voltadas sobretudo para exportação.
Um novo foco sobre todas as etapas de produção, processamento, distribuição, consumo e descarte de alimentos pode mitigar as emissões relacionadas a isso, melhorando a qualidade de vida da população e reduzindo as desigualdades.
A demarcação territorial ajuda a diminuir o desmatamento e as queimadas, mas ainda existem no Incra mais de 200 terras indígenas e cerca de 1.700 processos de reconhecimento de territórios quilombolas à espera de conclusão. Isso sem falar nos “maretórios” – áreas costeiras e marinhas onde vivem comunidades que precisam do mar e dos mangues para sobreviver, como os pescadores.
Seu reconhecimento é essencial para garantir a proteção desses ecossistemas, fundamentais para regular o clima, conservar a biodiversidade marinha e proporcionar segurança alimentar a quem deles depende.
Por fim, a governança climática é essencial para a definição de atribuições aos governos e à sociedade civil, o famoso “quem faz o quê”. Ainda que a entrega das metas estabelecidas seja de responsabilidade do governo federal, deve-se garantir o envolvimento das populações, dos órgãos de ciência e tecnologia e de entidades de fomento, construindo uma estrutura transversal transparente, onde haja diálogo entre os diferentes atores e saberes, com a circulação de informações relevantes.
Precisamos ser ousados e encarar os desafios de frente. Não dá mais para fugir desse debate. Ao longo dos próximos meses, o Brasil terá uma grande chance de ajudar a adiar o fim do mundo.
