Órgão estadual vai integrar, coordenar e divulgar ações durante a Conferência do Clima em Belém Pará, -agencia-cnn-, Belém, COP30, Eventos CNN Brasil
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) criou uma comissão especial para acompanhar a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, entre 5 e 21 de novembro de 2025.
A medida foi oficializada pela Portaria nº 2501/2025-MP/PGJ, assinada no último dia 18 de junho, e tem como objetivo integrar, coordenar e dar visibilidade às ações do MPPA relacionadas ao evento, que reunirá representantes de todo o mundo em discussões sobre políticas públicas e compromissos para conter as mudanças climáticas.
A Comissão COP30/MPPA ficará responsável por mapear e consolidar ações judiciais e extrajudiciais em andamento ou em planejamento ligadas à conferência, além de promover articulações internas e externas para fortalecer a atuação do Ministério Público.
Também caberá ao grupo propor estratégias de comunicação para divulgar as iniciativas institucionais e produzir relatórios periódicos com informações atualizadas.
De caráter temporário, a comissão funcionará até o encerramento da COP30, podendo ter seu prazo prorrogado por decisão do procurador-geral de Justiça. A coordenação será exercida pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH).
A comissão contará com representantes de diversas áreas estratégicas do MPPA, incluindo os Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Cível, Processual e do Cidadão; dos Direitos Sociais; Ambiental; da Infância e Juventude; além do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Procuradoria de Justiça.
COP30 na Amazônia
O evento reunirá chefes de Estado, autoridades internacionais, organizações da sociedade civil e especialistas, com o objetivo de discutir e avançar em compromissos para reduzir emissões de gases de efeito estufa e frear o aquecimento global.
