Calendário para o próximo mês também inclui ex-servidores do INSS e presidentes de associações de trabalhadores Política, Congresso Nacional, CPMI do INSS, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Onyx Lorenzoni CNN Brasil
A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) definiu, nesta quinta-feira (23), o cronograma dos próximos depoimentos.
Entre os convocados estão ex-diretores do instituto, ex-ministros e presidentes de confederações sindicais. As oitivas compreendem o período entre 27 de outubro e 17 de novembro.
O ex-ministro do Trabalho e Previdência da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Onyx Lorenzoni depõe à CPMI no dia 6 de novembro. O colegiado fechou acordo para convidar todos os que ocuparam a pasta da Previdência a partir de 2015.
Membros da gestão do INSS também estão previstos na agenda. No dia 27 de outubro, a comissão ouve Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS.
Segundo a investigação, Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, transferiu mais de R$ 2 milhões via Pix para empresas ligadas à Guimarães.
Em 17 de novembro, é a vez de Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS. O colegiado chegou a aprovar um pedido de prisão preventiva ao servidor, que por sua vez, protocolou um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal).
Jucimar Fonseca da Silva foi afastado do cargo em abril deste ano, quando a operação da PF (Polícia Federal) sobre fraudes e irregularidades no instituto foi deflagrada.
Entidades
O colegiado também agendou oitivas com representantes de associações citadas na investigação da PF que embasou a Operação sem Desconto. No dia 27 de outubro, a CPMI recebe Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da AAPEN (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional) e da AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil).
No relatório da PF, foram apresentados movimentos atípicos envolvendo a investigada, que iam de mais de 30 viagens em um ano, até compras de itens de luxo incompatíveis com sua renda declarada.
A CPMI também ouvirá, em 3 de novembro, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura). Ele é apontado como articulador de um esquema de falsificação de filiações em massa para obter ganhos ilegais com descontos em benefícios previdenciários.
Em 10 de novembro, prestará depoimento Aristides Veras dos Santos, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
A entidade durante a gestão de Aristides aderiu ao modelo de descontos diretos em proventos de aposentados e pensionistas, e também protagonizou a defesa da sua manutenção em instâncias administrativas e políticas, segundo a PF.
Outras oitivas
Em 28 de outubro, a CPMI ouvirá Domingos Sávio de Castro, sócio de empresas de call center. Duas companhias do setor, citadas em relatório, têm Castro como proprietário.
As empresas funcionam em Brasília e chegaram a ter centenas de funcionários. Boa parte deles foi contratada no fim de 2023, período que coincide com o auge do aumento dos descontos, segundo as investigações.
No mesmo dia, está previsto o depoimento de Henrique Traugott Binder Galvão, piloto que mais realizou voos em aeronaves ligadas à Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais). O transporte seria para o secretário Silas da Costa Vaz, acusado de ser um laranja da entidade.
Em 13 de novembro, a CPMI receberá o advogado Eric Douglas Martins Fidelis. Ele é filho do ex-diretor de benefícios do INSS André Fidelis, e teria recebido, em nome do pai, propinas pagas por operadores do esquema.
Os trabalhos do colegiado, segundo o plano apresentado pelo relator Alfredo Gaspar (União-AL), prevê duração até o dia 28 de março de 2026.
Confira a agenda detalhada:
27/10
- Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS;
- Cecília Rodrigues Mota, ex-Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional e da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil
28/10
- Domingos Sávio de Castro, sócio de empresas de call center;
- Henrique Traugott Binder Galvão, piloto que mais realizou voos em aeronaves ligadas à Conafer;
3/11
- Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura;
6/11
- Onyx Lorenzoni, ex-ministro do Trabalho e Previdência;
10/11
- Aristides Veras dos Santos, presidente da Contag;
13/11
- Eric Douglas Martins Fidelis, advogado;
17/11
- Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS.
