Rompendo a tradição recente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chega à reta final do mandato concentrando poderes até suas últimas semanas à frente da Casa, o que culminou na aprovação do pacote fiscal do governo, além de consolidar um nome para sucedê-lo, deputado Hugo Motta. Expressão mais bem acabada do protagonismo do Congresso iniciado a partir do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Lira deixa de legado uma nova forma de funcionamento institucional entre Poderes.
De alerta para o atual governo, tem indicado a interlocutores que Lula vai precisar fazer ajustes para navegar os últimos dois anos de mandato. Do ponto de vista estrutural, negociando mudanças em ministérios que possam garantir mais espaço para partidos que estejam dispostos a contribuir com o Planalto. A impressão é a de que desde a PEC da Transição, o espaço dado a partidos de centro está desequilibrado diante do que é entregue pelas bancadas nas discussões de projetos.
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Seja no que se considera um excesso de PT na Esplanada, seja na baixa relevância de ministérios dado a determinados partidos importantes nas negociações da Casa, caso do PSD, que indicou o atual ministro da Pesca, André de Paula.
Há ainda a lembrança para que ministros à frente das pastas sejam autoridades máximas e tenham a palavra final sobre os assuntos que chefiam. A cobrança vem junto a ponderações sobre “fogo amigo” dentro do governo.
Além disso, há um alerta dado por Lira a interlocutores de que o presidente Lula precisa escutar de forma mais frequente lideranças partidárias do Congresso. A lembrança de que política não é só pragmatismo, precisa de carinho e afeto, é uma síntese feita pela cúpula do Legislativo.
O fim da era Lira na Câmara, por sua vez, não vai implicar em uma redução da força do Congresso sobre o orçamento. A visão de fontes do centrão é de que o legado é tão forte que “nem Jesus Cristo, nem os doze apóstolos” conseguiriam atuar para retroceder. É uma analogia importante considerando que o Supremo Tribunal Federal deve seguir vigilante no assunto, mesmo em meio a aprovação de novas regras para a aplicação dos recursos.
Em relação ao funcionamento da Casa, fica o prestígio de deputados em projetos de interesse e na discussão orçamentária. Desde a mudança do rito de tramitação das medidas provisórias, até a forma como os projetos são discutidos e votados. “A Câmara deixou de ser mera chanceladora das decisões do governo”, avaliou uma fonte do alto comando da Casa.
É um legado que ajuda a prever o futuro, com Hugo Motta, adjetivado por Lira a aliados como mais esperto e inteligente. Ou seja, a Câmara continuará como é.
