Um movimento que está sendo costurado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), busca a apresentação de um texto alternativo ao projeto de lei da anistia (PL 2858/22), que já está em tramitação na Câmara. Segundo apurou o JOTA, Alcolumbre consultou o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para a construção do texto, que deve ser de autoria do amapaense. O diálogo também tem sido feito com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A ideia é que o novo texto diminua as penas dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, mas aumente a penalidade aos que lideraram e organizaram os ataques à Praça dos Três Poderes. Alcolumbre também consultou parlamentares da oposição envolvidos nas discussões sobre o tema.
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A perspectiva é de que a proposta alternativa enfraqueça o texto em tramitação, o PL 2858/22. O Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro, têm pressionado pelo andamento da proposta, que estabelece a anistia a todas as pessoas que tenham participado de manifestações em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 até a data em que a proposição entrar em vigor, se aprovada. Com aspecto generalista, o projeto de lei possibilita resguardar Bolsonaro das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela sua inelegibilidade e uma eventual condenação pelo STF por participação no ataque aos Três Poderes.
Obstrução
A discussão sobre a anistia tem afetado o calendário de votações na Câmara e motivado a obstrução pelo Partido Liberal, que pede que o projeto seja aprovado. Na última semana, após reunião com líderes partidários, Hugo Motta disse que não vai pautar o requerimento de urgência do projeto da anistia no curto prazo.
Diante da dificuldade de avanço da matéria, o PL também trabalha na elaboração de um novo texto para o PL 2858/22. Segundo o deputado Sóstenes Cavalcante, líder da legenda na Câmara, Bolsonaro tem ajudado na construção de uma proposição mais enxuta com foco no 8 de Janeiro. A ideia é apresentar uma alternativa objetiva a partir da qual os advogados do ex-presidente possam requerer também uma extensão do perdão a ele, caso o Supremo decida condená-lo.
Embora o projeto tenha ganhado o protagonismo do apelo pela anistia – foram reunidas mais de 260 assinaturas para o requerimento de urgência pela votação do texto – há, na Câmara, pelos menos outros sete projetos que também propõem a anistia política a atos relacionados às eleições de 2022 e/ou ao 8 de Janeiro. Um deles, o PL 2954/22, antecipa o marco temporal para condutas realizadas a partir de 1º de junho de 2022. Já no Senado, há uma proposição que trata do tema, o PL 5064/23, de autoria do ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
