Denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentada nesta terça-feira (18/3) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e os principais aliados por tentativa de golpe de Estado no Brasil é resultado de investigação que teve como base relatório da Polícia Federal apresentado no fim do ano passado. O documento traz a cronologia dos fatos com que culminaram com os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O primeiro desses atos documentados data de 5 de julho de 2022, quando Bolsonaro convocou reunião ministerial para pedir apoio aos ministros de seu governo na narrativa de ataque ao sistema eletrônico de votação e fraude nas eleições. Segundo a PF, cada aliado deveria promover e difundir desinformação sobre as eleições nas suas áreas. O vídeo da reunião foi encontrado no computador de Mauro Cid.
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Outro evento de destaque ocorreu em 9 de novembro, após a derrota da chapa de Bolsonaro nas eleições, quando o documento “Punhal Verde Amarelo”, é elaborado e impresso pelo general Mario Fernandes que, em seguida, se dirigiu até o Palácio do Alvorada. O plano consistia na prisão/morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e na morte do presidente eleito, Lula, e seu vice, Geraldo Alckmin.
O plano só se tornou público em 19 de novembro do ano passado, quando a Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial federal suspeitos de participar do plano para executar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice Geraldo Alckmin.
Veja o cronograma da trama golpista
5 de julho de 2022: O ex-presidente Jair Bolsonaro convoca reunião ministerial para que os ministros de seu governo o apoiem na narrativa de ataque ao sistema eletrônico de votação e fraude nas eleições. Segundo a PF, cada aliado deveria promover e difundir desinformação sobre as eleições nas suas áreas. O vídeo da reunião foi encontrado no computador de Mauro Cid.
Estavam presentes:
- Braga Netto, general da reserva, é ex-ministro da Casa Civil e da Defesa no governo Bolsonaro
- Anderson Torres, ex-ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro de Estado da Defesa
- Augusto Heleno, ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
- Wagner Rosário, ministro de Estado da Controladoria-Geral da União
- Mário Fernandes, Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, substituto
- Felipe Barros, deputado federal
Na ocasião, o general Augusto Heleno disse: “Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”
18 de julho de 2022: Bolsonaro faz uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, onde acusa, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro. Na ocasião, ele repete informações falsas sobre as eleições de 2018 e a segurança das urnas eletrônicas. O ex-presidente chama os embaixadores em um contra-ataque ao então presidente do TSE, Edson Fachin, que se reuniu com os diplomatas estrangeiros e pediu para que a comunidade internacional ficasse em alerta contra acusações levianas
30 de outubro de 2022: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vence o segundo turno das eleições com 50,90% (60,3 milhões de votos). Jair Bolsonaro (PL) teve 49,10% (58,2 milhões de votos).
1º de novembro de 2022: Com a derrota de Bolsonaro, manifestantes bolsonaristas começaram a acampar em frente a quartéis do Exército em todo o Brasil.
9 de novembro de 2022: É publicado o Relatório de Fiscalização do Ministério da Defesa que não identifica indício de ilegalidade nas eleições de 2022. No dia seguinte, o ex-ministro da defesa Paulo Sérgio Nogueira divulga nota afirmando de forma contraditória que “embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.
Neste mesmo dia, segundo a PF, o documento “Punhal Verde Amarelo”, é elaborado e impresso pelo então secretario executivo da Secretaria-Geral da Presidência, o general Mario Fernandes, que, em seguida, se dirigiu até o Palácio do Alvorada. O plano consistia na prisão/morte do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e na morte do presidente eleito, Lula, e seu vice, Geraldo Alckmin.
12 de novembro de 2022: Aliados de Bolsonaro fazem reunião na residência do general Braga Netto e, após o encontro, iniciam o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com a PF, o encontro tinha como objetivo apresentar e aprovar o plano. Estavam presentes: o general Braga Netto, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o major Rafael Martins de Oliveira e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima.
14 de novembro de 2022: O major Rafael Martins de Oliveira, conhecido como Joe, pergunta a Mauro Cid sobre novidades. De acordo com a PF, possivelmente ele se refere à reunião de 12 de novembro. Nessa mesma conversa, Cid pergunta: “Qual a estimativa de gastos?” e sugere o valor de R$ 100 mil para custos com hospedagem e alimentação.
Para a PF, a troca de mensagens evidencia que os militares estavam planejando a logística e o orçamento necessários para a execução do planejamento operacional ajustado e aprovado na reunião do dia 12/11/2022.
15 de novembro de 2022: O major Rafael Martins de Oliveira encaminha documento protegido por senha intitulado “Copa 2022” que, pelo teor do diálogo, seria uma estimativa de gastos para subsidiar, possivelmente, as ações clandestinas, como o plano Punhal Verde e Amarelo.
28 de novembro de 2022: Generais que, naquele momento, compunham o Alto Comando do Exército, reúnem-se em Brasília (DF) para elaborar e pôr em prática atos que pudessem recrudescer as manifestações em frente às instalações militares e pressionar os integrantes do Alto Comando do Exército.
7 de dezembro de 2022: Uma minuta do golpe é apresentada aos comandantes do Exército, general Freire Gomes; Marinha, almirante Almir Garnier Santos, e ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
9 de dezembro de 2022: Bolsonaro faz a sua primeira fala pública após as eleições no Palácio da Alvorada. No discurso, o então presidente da República sinaliza aos manifestantes que, juntamente com as Forças Armadas, iria tomar uma atitude para reverter o resultado das eleições presidenciais, para atender o “apelo popular”.
12 de dezembro de 2022: No dia da diplomação da chapa de Lula e Alckmin no TSE, bolsonaristas radicais tentam invadir o prédio da PF e incendiar carros e ônibus em Brasília.
14 de dezembro de 2022: O ministro da Defesa, Paulo Sérgio, apresenta novamente o decreto golpista para os três comandantes das Forças Armadas brasileiras, o Almirante Almir Garnier é o único que não se opõe aos atos que levariam à abolição do Estado Democrático de Direito.
No mesmo dia, Braga Netto orienta o capitão reformado do Exército Ailton Gomes a realizar ataques contra o comandante do Exército, Freire Gomes. “Oferece a cabeça dele. Cagão”, disse Braga Netto a Ailton Barros após Freire Gomes não ter aderido ao golpe, segundo as investigações.
15 de dezembro de 2022: Aliados de Bolsonaro tentam consumar o golpe de Estado. Os denominados “Kids Pretos”, grupo das Forças Especiais do Exército, iniciaram a etapa final da execução da ação para prender/assassinar o ministro Alexandre de Moraes. O grupo, com pelo menos seis integrantes, se posicionou em pontos estratégicos nas proximidades da residência funcional do ministro e no STF para conclusão da ação. No entanto, a operação golpista foi abortada. A PF acredita que a ação não foi consumada por causa do encerramento precoce da sessão no Supremo Tribunal Federal e da posição do comandante do Exército em não aderir ao intento golpista.
16 de dezembro de 2022: Caso o golpe ocorresse, essa seria a data da instalação do “Gabinete Institucional de Gestão da Crise”. O general Augusto Heleno seria o chefe de gabinete, tendo como coordenador-geral o general Braga Netto.
30 de dezembro de 2022: O ex-presidente Bolsonaro deixa o Brasil e viaja para os Estados Unidos e deixa a mensagem de que não participaria da cerimônia da passagem da faixa presidencial para Lula durante o evento de posse.
1º de janeiro de 2023: Lula e Alckmin são empossados presidente e vice-presidente do Brasil.
8 de janeiro de 2023: Uma multidão de golpistas, muitos vindos de acampamentos de portas de quartéis, invadem e destroem as sedes dos Três Poderes em Brasília.
19 de novembro de 2024: A PF prende quatro militares e um policial federal suspeitos de participar do plano para executar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin. Foram presos o general da reserva Mario Fernandes, os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo — integrantes do grupo chamado “kids pretos”. O policial federal Wladimir Matos Soares também foi alvo da operação.
21 de novembro de 2024: A Polícia Federal entrega o relatório final das investigações sobre a tentativa de golpe no Brasil. 37 pessoas são indiciadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
11 de dezembro de 2024: PF indicia mais 3 pessoas no inquérito sobre golpe de estado, totalizando 40.
14 de dezembro de 2024: O general Braga Netto é preso pela Polícia Federal. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, justifica a ordem de prisão pela tentativa do general de tentar financiamento para o golpe e por tentar obstruir a investigação ao buscar obter informações da delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
18 fevereiro de 2025: O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, oferece a denúncia contra o ex-presidente por tentativa de golpe de estado no Brasil.
