Não foi apenas o médico Rosalvo Streit Júnior, 38 anos, que teve a vida virada de cabeça para baixo por criminosos que se escondem atrás de telas de computador.
O uso da Inteligência Artificial (IA) para a prática de crimes no Distrito Federal já é uma realidade, e os registros apontam aumento significativo de ocorrências nos últimos anos.
A reportagem Identidade Roubada, publicada neste domingo (30/3) pelo Metrópoles, conta como um pediatra brasiliense passou a ser investigado pelo FBI após ter sua imagem manipulada por deepfakes. Sete anos após o aparecimento das primeiras vítimas de estelionatários amorosos, Rosalvo ainda sente as consequências das fraudes.
Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a produção não autorizada de fotos ou vídeos por meio de IA para a prática de crimes resultou em 48 ocorrências no ano passado. Em 2023, esse número totalizou 21 ocorrências, ou seja, houve um aumento de 128%. Em 2022, apenas três casos tinham sido registrados.
Os crimes cometidos com o uso de IA costumam ser enquadrados como estelionato, situação em que alguém tenta obter vantagem ilícita provocando prejuízo a outra pessoa. As formas de estelionato com o uso de deepfakes mais comuns foram vendas de produtos, aplicações financeiras enganosas, pedidos de Pix, apostas on-line e pirâmides financeiras.
Na capital do país, a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), tem entre suas atribuições combater os crimes tecnológicos. No entanto, o caso do uso indevido da imagem do médico Rosalvo não chegou a ser encaminhado para a apuração na DRCC.
Conforme o médico explicou, sempre que ele levava o caso à polícia, havia uma resistência em prosseguir com as investigações necessárias, pois os prejuízos ao médico não eram tão claros.
Estelionato amoroso
O delegado Eduardo Del Fabbro, que atua na DRCC, conta que os estelionatários envolvidos em cybercrimes geralmente são pessoas mais novas, que já foram criadas em um ambiente digital. “Eles se valem do conhecimento que têm para praticar as fraudes. Há casos também de criminosos jovens que preparam a fraude e vendem para golpistas mais velhos”, explica.
As vítimas de estelionato amoroso costumam ser mulheres. O delegado explica que os golpistas se valem do próprio talento para contar histórias para envolvê-las. “O estelionatário é um cara excepcional para contar histórias. Em uma única conversa, ele já consegue identificar se a pessoa pode se tornar uma possível vítima dele”, analisa Del Fabbro.
Fraude eletrônica
O direito de imagem é garantido pelo artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. A norma assegura indenização proporcional ao agravo quando há dano material ou moral à pessoa.
O artigo 20 do Código Civil disciplina o assunto, proibindo a exposição ou utilização da imagem de alguém sem autorização prévia, especialmente quando o uso compromete a honra, a boa fama, o respeito, ou é destinado a fins comerciais.
No caso de Rosalvo, além de as fotos terem sido utilizadas sem autorização, elas também serviram de ferramenta para que os golpistas cometessem crimes, ou seja, se os ladrões da imagem do médico forem descobertos, podem ser enquadrados no § 2º-A do artigo 171 do Código Penal.
Esse crime é chamado de fraude eletrônica e prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa.
