Assunto foi citado como medida estruturante pelo presidente da Câmara em meio ao embate com a Fazenda sobre aumento do IOF Política, Câmara dos Deputados, Hugo Motta, IOF, William Waack CNN Brasil
Defendida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a reforma administrativa não é tida como uma prioridade por governistas para este ano. No dia a dia, a aprovação de uma reforma ainda em 2025 é vista com ceticismo por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e há quem veja que o assunto poderia atrapalhar as negociações em torno da reforma do imposto de renda.
Motta, por sua vez, quer aprovar alguma iniciativa neste sentido como “legado” de sua gestão à frente da Câmara. Ele citou a reforma da máquina pública em meio ao embate com o governo por conta do aumento da alíquota do IOF em uma série de transações financeiras.
Um grupo de trabalho para tocar a reforma foi criado nesta semana na Câmara. Na quarta (28), deputados federais representantes do grupo se reuniram com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para tratar do tema. Não havia lideranças parlamentares da base aliada mais fiel ao Planalto no encontro.
O Congresso Nacional pressiona o governo contra o aumento da alíquota do IOF em uma série de transações financeiras, mas, ao mesmo tempo, concedeu um alívio de 10 dias para o Ministério da Fazenda apresentar alternativas. Se os parlamentares não gostarem do retorno que receberem, a tendência é que o projeto pela derrubada do decreto presidencial sobre o IOF seja aprovado.
O recado dado ao governo é claro: o ambiente no Congresso é pela derrubada do aumento do IOF. A situação foi relatada nesta quarta (28) por Hugo Motta ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e reforçada nesta quinta (29) publicamente.
“Tanto eu como o presidente Davi (Alcolumbre) poderíamos ontem ter pautado o PDL. Com certeza teria sido aprovado aqui e no Senado, mas nós não fizemos isso porque queremos construir a solução com o governo. […] Temos um ambiente em que há dois anos e cinco meses todas as medidas que chegaram visaram o aumento da arrecadação e não chegaram medidas revendo despesas. É isso que o Congresso e a sociedade têm cobrado e isso foi dito ao ministro”, declarou Motta.
Nesta quarta (28) à noite, Motta e Haddad se reuniram com outros membros do governo, líderes governistas e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-PA), na busca de uma solução para a crise.
A cúpula do Congresso deu um prazo de 10 dias para que o governo apresente medidas estruturantes de médio e longo prazo para as contas públicas. Neste período, o projeto para derrubar o aumento do IOF não vai ser votado. Depois, a depender do retorno do governo, a derrubada pode ser pautada.
Apesar dos avisos, Haddad saiu dizendo que o governo não cogita revogar o aumento do IOF. A avaliação da equipe econômica é de que, se abrirem mão da alta do IOF, o funcionamento da máquina pública ficaria num patamar ainda mais delicado, com mais contingenciamentos. O ministro afirmou que agora não haveria alternativas. Portanto, uma possibilidade sob a mesa seria manter o decreto do IOF e então aplicar as ditas medidas estruturantes. Há dúvidas sobre quando poderiam começar a valer, até por limitações constitucionais.
De todo modo, os governistas ficaram aliviados por terem ganhado tempo para negociar. As votações no Congresso nas próximas semanas também devem ser prejudicadas por conta de um evento ligado ao Brics e das festas juninas.
Qualquer caminho envolvendo o IOF ainda tem que passar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que na semana que vem viaja para a França. Nesta quinta, ele esteve em evento no interior do Paraná ao lado de Haddad e aproveitou a oportunidade para afagar o ministro.
“Haddad sabe como é que nós encontramos a Fazenda. Ele sabe como que encontramos esse país administrado da forma mais irresponsável possível. E, consertar isso leva tempo.”
Antes da fala de Lula, Haddad fez uma espécie de desabafo sobre as críticas que recebe.
“Servir ao governo do presidente Lula é sempre uma coisa interessante. Por mais que você sofra com o tanto que você é criticado, que você é isso, que você é aquilo, tem o dia de hoje para apagar todo o sofrimento e a gente celebrar a vida de vocês.”
