Advogados de Mario Fernandes, suposto autor de um plano para assassinar Lula e Alexandre de Moraes, também querem que STF revogue sua prisão
Este conteúdo foi originalmente publicado em Defesa de general preso pede que trama golpista vá para 1ª instância no site CNN Brasil. Política, General, Golpe de Estado, Mauro Cid, Punhal Verde e Amarelo CNN Brasil
A defesa do general Mario Fernandes pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o processo sobre uma tentativa de golpe de Estado seja enviado à primeira instância.
Em manifestação apresentada na noite desta quinta-feira (6), também é solicitada a revogação de prisão do militar, que está detido desde novembro do ano passado.
Ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Mario Fernandes é apontado como um dos personagens centrais da trama golpista.
Segundo a denúncia da PGR, o general foi o responsável por elaborar o chamado Plano Punhal Verde Amarelo, que supostamente planejava os assassinatos do então presidente eleito Luiz Inácio Lula das Silva (PT) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
No pedido, os advogados argumentam que o general não tem foro privilegiado que justifique um julgamento no Supremo.
“O requerente não pode ser processado e julgado por essa Suprema Corte, sob qualquer ângulo de análise, já que nunca ostentou função atual ou à época dos fatos narrados na denúncia – fato incontroverso”, cita a manifestação.
Caso o processo não seja encaminhado ao juízo de primeiro grau, a defesa pede que o julgamento ocorra no plenário do STF. A defesa do ex-presidente Bolsonaro também pediu que o caso saia da Primeira Turma.
Os representantes de Mario Fernandes requerem que a prisão preventiva seja trocada por outras medidas cautelares. Além disso, solicitaram autorização para que a defesa possa utilizar um computador dentro da prisão, onde está Mario Fernandes para estudar o processo e ter “direito à ampla defesa”.
Os advogados não pediram a rejeição da denúncia, nem a absolvição sumária do general. A defesa, porém, requer a intimação prévia de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, antes do recebimento da denúncia.
Segundo a defesa, essa medida é essencial para garantir que o general Mario Fernandes tenha a oportunidade de falar por último no processo.
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