Também nesta quinta, Senadora Damares Alves solicita vistoria na cela de ex-presidente Política, Damares Alves, Jair Bolsonaro, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu a autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ex-presidente tenha acesso a aparelho de televisão do tipo Smart TV e assistência religiosa de um bispo e um pastor.
Ambos os pedidos foram enviados ao Supremo nesta quinta-feira (8), mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o PL (Projeto de Lei) da Dosimetria, que promovia a redução de penas dos condenados por participarem dos atos criminosos do 8 de Janeiro e que beneficiaria Bolsonaro.
Segundo a defesa do ex-presidente, “acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”.
Os advogados reiteraram, ainda, que o aparelho seria providenciado pelos familiares de Bolsonaro e “não tem por finalidade o acesso a redes sociais”, apenas para o acompanhamento de canais de notícia e plataformas de streaming como o “YouTube”, citam.
A defesa pediu, ainda, que o ex-presidente tenha acompanhamento espiritual do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.
Alegaram, ainda, que o presidente já recebia assistência religiosa semanal durante a prisão domiciliar, e “tornou-se inviável a continuidade desse acompanhamento religioso, em razão das restrições próprias ao regime de custódia, o que motiva o presente pedido”.
Ainda hoje foi solicitada pelos advogados a autorização da Corte para Bolsonaro participar do programa de remição de pena pela leitura. O mecanismo permite reduzir quatro dias de pena para cada obra lida.
Vistoria na cela
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou nesta quinta um pedido de vistoria institucional na cela da Superintendência da PF (Polícia Federal) em que Bolsonaro está custodiado.
No pedido, enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a senadora declarou que a “ação se faz necessária tendo em vista os últimos acontecimentos
amplamente divulgados pela imprensa acerca do ex-presidente”, em referência a recente queda de Bolsonaro, dentro da cela.
Na ocasião, segundo laudo médico, o ex-chefe de Estado sofreu um “traumatismo craniano leve”.
No ofício, Damares declara, ainda, que o pedido trata-se de “exercício legítimo da função fiscalizatória e institucional do Senado Federal” por intermédio da Comissão de Direitos Humanos, presidida pela parlamentar.
Agora cabe a Moraes, relator do caso, aprovar as solicitações.
*Sob supervisão de Douglas Porto
