O deputado americano Jim Jordan, republicano aliado do presidente Donald Trump, chamou o Brasil de “regime de censura global” ao convocar para um depoimento a australiana Julie Inman Grant, chefe da eSafety (agência governamental independente que promove segurança na internet), de acordo com o site do canal de televisão australiano Sky News.
De acordo com um e-mail de Jordan divulgado pela Sky News, o republicano convocou Grant para dar um depoimento ao Congresso dos EUA nas próximas duas semanas e a acusou de ameaçar a liberdade de expressão americana.
Apesar de ser nascida na Austrália, Grant tem cidadania americana e poderia ser convocada compulsoriamente caso recuse o “convite” de Jordan. No e-mail, enviado para Grant na terça (18/11), Jordan a acusa de “conspirar” com “regimes de censura global” e autoridades de “algumas das entidades com os piores históricos de censura extraterritorial, incluindo o Brasil e a União Europeia.”
A chefe da eSafety participou de um evento sobre segurança online na Universidade de Stanford em 25 de setembro em que também participaram autoridades de outros países — incluindo a diplomata brasileira Mariana Ferreira Thiele, vice-cônsul do consulado do Brasil em São Francisco, na Califórnia.
Thiele é especialista em inovação tecnológica e trabalha para reforçar as conexões entre brasileiros envolvidos com ciência e tecnologia e o ecossistema do Vale do Silício. Com mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo, ela também tem especialização em Direito Internacional pelo Center for Transnational Legal Studies (CTLS), de Londres.
O evento foi um diálogo entre membros da academia, representantes de governos e especialistas do Vale do Silício para discutir compliance e regulação multi-jurisdicional para promover segurança na internet.
Em sua carta para Grant, Jordan afirmou que o evento buscou “facilitar a cooperação com a censura global” ao juntar “autoridades estrangeiras que atacaram diretamente a liberdade de expressão americana e que representam uma séria ameaça à Primeira Emenda (da Constituição dos EUA, que protege esse direito)”.
O Itamaraty não comentou o caso. O JOTA não conseguiu contato com Thiele. O espaço segue aberto.
Conteúdo violento
A principal acusação de Jordan na carta obtida pelo jornal australiano é a de que Julia Grant promoveu “censura global” por defender a retirada de alguns conteúdos violentos de plataformas online.
No ano passado, ela pediu à Justiça Australiana que empresas como o X tirassem o vídeo do esfaqueamento do religioso australiano Mar Mari Emmanuel, que foi transmitido ao vivo nas redes sociais, uma vez que o bloqueio somente para Austrália via geolocalização é facilmente contornado com uso de VPNs (serviços que redirecionam o endereço da pessoa para servidores de outros países).
A eSafety como entidade, no entanto, diz que em geral não pede por remoção de conteúdo danoso e considera o bloqueio por geolocalização suficiente.
“Não estamos fazendo nada que impeça as empresas americanas de mostrar o que elas quiserem para os americanos”, diz a agência governamental em nota.
