Segundo legislação da Câmara, há desconto de 1/30 da remuneração de parlamentares que faltarem sessões deliberativas sem justificativa Política, Câmara dos Deputados CNN Brasil
Na segunda-feira (2), a Câmara dos Deputados realizou sessão deliberativa semipresencial, em que não é necessária a presença na Casa. Menos de 15 parlamentares estavam no plenário. Dos 513 deputados, 489 registraram presença fisicamente ou por meio do aplicativo Infoleg. Os ausentes, que podem ter esquecido de marcar a frequência virtualmente, terão desconto no salário.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou no início da sessão que as votações teriam efeito administrativo, ou seja, quem não votasse sofreria perda de parte dos subsídios.
Em 2010, foi instituído um desconto de 1/30 da remuneração dos deputados que não comparecerem às sessões deliberativas. Ele consta no Diário da Câmara dos Deputados de julho de 2010, em texto assinado por Michel Temer (MDB), então presidente da Câmara.
Hoje, o salário de um senador e o de um deputado federal é de R$ 46.366,19. Ou seja, com os números atualizados, o desconto por falta injustificada de um deputado federal seria de R$ 1.466,95 por sessão. O mesmo vale para os senadores.
Em alguns casos, o desconto pode não acontecer se as ausências forem justificadas. São eles: missão autorizada; doença comprovada por atestado, analisado por junta médica oficial; licença-maternidade; licença-paternidade; e doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.
O Congresso Nacional sedia, a partir desta terça-feira (3) até quinta-feira (5), o 11º Fórum Parlamentar do Brics. Com as agendas do fórum nesta semana, as atividades parlamentares da Câmara e do Senado foram paralisadas durantes os próximos dias e não haverá votações.
Veja lista dos deputados que faltaram:
- AJ Albuquerque (PP-CE)
- Amanda Gentil (PP-MA)
- Arthur Lira (PP-AL)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Delegada Katarina (PSD-CE)
- Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Felipe Carreras (PSB-PE)
- Fernando Monteiro (Republicanos-PE)
- Heitor Schuch (PSB-RS)
- Isnaldo Bulhões (MDB-AL)
- Jorge Braz (Republicanos-RJ)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF)
- Luciano Bivar (União-PE)
- Márcio Marinho (Republicanos-BA)
- Maria Rosas (Republicanos-SP)
- Moses Rodrigues (União-CE)
- Ossesio Silva (Republicanos-PE)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Rafael Brito (MDB-AL)
- Rosângela Moro (União-SP)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
*Sob supervisão de Renata Souza
