Proposta reduz penas dos envolvidos nos atos golpistas; ex-presidente Jair Bolsonaro está entre os beneficiados Política CNN Brasil
O plenário da Câmara dos Deputados deu início, na noite desta terça-feira (9), à análise do projeto de lei que propõe reduzir as penas dos envolvidos em atos antidemocráticos. A matéria, que inicialmente propunha anistia, ficou conhecido como o “PL da Dosimetria”.
Os momentos que antecederam o início da ordem do dia foram marcados por confusão na Câmara dos Deputados, diante da ocupação do deputado Glauber Braga à mesa da presidência do plenário. O parlamentar foi retirado à força pela Polícia Legislativa.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a inclusão da matéria nesta tarde, após reunião do colégio de líderes. Segundo ele, o tema dominou os debates da Câmara ao longo do ano. “Nada mais natural do que chegarmos ao final do ano com a posição final da Casa”, disse.
“Nós votamos a urgência dessa matéria, respeitamos o devido processo legal do Supremo Tribunal Federal concluir a o julgamento dessas pessoas que participaram desse ato do 8 de janeiro. Até porque para se tratar de alguma questão sobre essas penas, nós precisaríamos ter o devido processo legal concluído”, disse em declaração a jornalistas na Câmara.
A inclusão rendeu reclamações na base do governo no Congresso Nacional, uma vez que Hugo Motta não teria avisado o Planalto da intenção, ainda que tenha se reunido com a ministra Gleisi Hoffman, das Relações Institucionais, na véspera do anúncio.
