Consumidores podem começar a receber os descontos nas contas de luz referentes ao bônus de Itaipu já em agosto. Para isso, é necessário que o processo que trata o tema seja julgado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a tempo de viabilizar a operacionalização do repasse. O processo está sob relatoria do diretor Fernando Mosna. Segundo apurou o JOTA, a intenção é pautar o tema no dia 15 de julho.
Caso o tema seja equacionado no colegiado nesta data, fontes afirmam que seria possível realizar os procedimentos técnicos e administrativos a tempo de que os benefícios apareçam nas faturas do mês seguinte.
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Segundo dados da área técnica da Aneel, o montante a ser repassado a título de descontos aos consumidores neste ano deve totalizar R$ 656,6 milhões.
O bônus se refere ao saldo positivo da conta de comercialização de Itaipu. Pelas regras atuais, se o saldo for positivo, deverá ser revertido para abater a conta de luz de consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo faturado inferior a 350 quilowatts-hora (KWh) em ao menos um mês.
O valor do bônus de Itaipu geralmente é estabelecido pela agência reguladora entre maio e junho de cada ano e distribuído em julho, conforme a regulamentação. No entanto, técnicos da agência apontaram a necessidade de a decisão passar pelo colegiado neste ano, já que será preciso separar parte dos recursos para a formação de uma reserva técnica financeira.
Essa reserva foi prevista em um decreto editado pelo governo em março. O texto estabelece a criação de uma reserva técnica de até 5% do recolhimento anual da conta de Itaipu. Além disso, a norma abriu espaço para que parte do bônus seja usada para compensar o saldo negativo da conta de Itaipu, que, sem a compensação, poderia resultar em aumento na tarifa de energia da usina neste ano.
Valores
Na prática, parte do bônus de Itaipu que seria eventualmente distribuída neste ano será usada para cobrir o déficit milionário na conta de comercialização da usina e para criação desse colchão financeiro.
Segundo dados de nota técnica, os valores recompostos à conta de Itaipu em 2024 somaram R$ 1,6 bilhão — quantia que, originalmente, poderia ser distribuída como bônus tarifário. No entanto, descontado o déficit de R$ 355 milhões referente ao saldo negativo de 2024 e os R$ 586,4 milhões destinados à reserva técnica de 2025, apenas cerca de R$ 656,6 milhões devem ser repassados por meio de descontos nas contas de luz.
