Decisão foi tomada após o magistrado se envolver em suposto caso de agressão e resistir à prisão no domingo (25) Rio de Janeiro, -agencia-cnn-, Justiça, Polícia CNN Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na última terça-feira (27) afastar cautelarmente o desembargador federal Alcides Martins Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).
A decisão foi motivada pela conduta do magistrado em um suposto episódio de violência doméstica registrado no último domingo (25), no Rio de Janeiro. Além da agressão à esposa, Alcides Martins é suspeito de resistir à prisão, agredir policiais e abusar da autoridade de seu cargo ao tentar impedir a ação dos agentes.
Segundo o CNJ, o comportamento do desembargador viola normas da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e do Código de Ética da Magistratura. Ainda de acordo com o Conselho, as circunstâncias indicam um temperamento explosivo e incompatível com os deveres da função judicial.
Entenda o caso
No último fim de semana, moradores de um prédio em Ipanema, na zona sul do Rio, ouviram gritos vindos do apartamento do magistrado e acionaram a Polícia Militar. Ao chegarem ao local, os policiais foram recebidos por uma mulher que relatou ter sido agredida pelo marido. Ela apresentava marcas no pescoço e no braço. A filha do casal, de 8 anos, também estava no imóvel e teria presenciado a cena.
De acordo com testemunhas, o desembargador reagiu com agressividade à presença da polícia e tentou impedir a entrada dos agentes. Ele precisou ser algemado e, ao ser contido, se identificou como magistrado federal, afirmando que a ação era ilegal.
O casal foi conduzido à 14ª Delegacia de Polícia, no Leblon, onde o desembargador prestou depoimento e foi liberado. O caso foi registrado e está sob investigação.
Postura incompatível com a magistratura
Durante a sessão do CNJ, o ministro Mauro Campbell Marques destacou o papel do Judiciário na luta contra a violência, especialmente a doméstica. “A sociedade espera e exige que os magistrados mantenham uma postura condizente com os deveres do cargo, sobretudo por julgarem questões sensíveis que impactam diretamente os cidadãos e as famílias brasileiras”, afirmou.
O afastamento tem caráter preventivo e poderá resultar em sanções administrativas ou disciplinares, dependendo do andamento das investigações. Para o CNJ, preservar a confiança da população no Judiciário é essencial –e passa também por medidas firmes diante de condutas incompatíveis com a função.
A CNN tenta contato com a defesa do magistrado.
