Dino, Gilmar Mendes e líderes do Congresso se reuniram em almoço reservado; Congresso deve apresentar proposta no dia 27
Este conteúdo foi originalmente publicado em Dino e deputados abrem diálogo, mas impasse sobre emendas permanece no site CNN Brasil. Política, -agencia-cnn-, Flávio Dino, Gilmar Mendes, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
Às vésperas de uma reunião que buscará superar o impasse sobre as emendas parlamentares, o ministro Flavio Dino, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu com líderes da Câmara dos Deputados para discutir o assunto.
O almoço reservado — na casa do ex-presidente da Casa Rodrigo Maia — tinha um objetivo de “pacificação” e serviu para deputados e ministros exporem críticas sobre a relação entre Judiciário e Legislativo.
O decano da Corte, o ministro Gilmar Mendes, também estava presente. Nenhum representante do Executivo foi convidado.
Fontes ouvidas pela CNN informaram que Dino sinalizou aos parlamentares interesse em resolver o impasse, desde que esteja respaldo pela lei.
Em tom de lavação de roupa suja, Flavio Dino reclamou do que considera “exageros” da Câmara em críticas ao Supremo. Ele teria usado como exemplo xingamento proferido pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao delegado Fábio Alvarez Shor, que atua com o ministro Alexandre de Moraes (STF) em inquéritos que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e opositores ao governo.
Gilmar Mendes teria repetido, por mais de uma vez, que investigações que recaem sobre o desvio de emendas não representam “a nova Lava-Jato”. Esse seria o temor de investigadores e da classe política, após revelação de um esquema de fraude em licitações públicas com recurso de emendas.
Por outro lado, líderes teriam repetido a Dino e Mendes o discurso de que o impasse não pode servir para criminalizar a atividade parlamentar.
Citado em uma investigação sobre o desvio de emendas, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) chegou a reclamar do que considera excessos sobre as investigações.
Na noite anterior, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), esteve com o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e com o próprio Flávio Dino.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também já teria conversado com os dois antes do encontro entre os líderes.
Aliados informaram à CNN, que aconselharam Motta a não participar do encontro de ontem sob risco de parecer que o acordo entre os poderes já estava avalizado.
Solução
No próximo dia 27, os presidentes da Câmara e Senado devem apresentar uma solução para discutir a distribuição de emendas já reservadas para pagamento e bloqueadas por Flavio Dino após manobra da Câmara.
Com o governo, parlamentares devem atuar pela distribuição de emendas do Executivo, as chamadas RP2, para contemplar quem perdeu com o bloqueio das emendas de Comissão.
Com apoio do Centrão, a Câmara ainda pretende aprovar um projeto de Lei que autoriza líderes a substituírem presidentes de Comissões a qualquer momento, o que daria mais controle aos chefes das bancadas sobre os recursos manejados pelos colegiados.
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