Eventual condenação de Bolsonaro e grupo que, segundo Moraes, contava com liderança do ex-presidente para colocar em prática plano de golpe depende de maioria de três votos Política, Flávio Dino, Jair Bolsonaro, Julgamento Bolsonaro, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
Após Alexandre de Moraes defender a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais réus, o ministro Flávio Dino expõe seu voto no julgamento da ação penal sobre o que seria um plano de golpe contra o resultado da eleição de 2022, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma eventual condenação é confirmada com a maioria de três votos. Além de Dino, ainda votam Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma), nesta ordem.
Sessões de julgamento para os votos estão agendadas desta terça (9) até sexta-feira (12). As penas devem ser definidas somente ao final.
Voto de Moraes
Moraes votou para condenar Bolsonaro e outros sete réus pelos crimes apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República): abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Para Moraes, Bolsonaro foi o líder do que seria o grupo que tramava o golpe. Junto ao ex-presidente, o relator votou pela condenação de:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
No caso de Ramagem, Moraes considerou a suspensão para a ação penal aprovada pela Câmara dos Deputados, referendada, em parte, pela Primeira Turma. Ainda assim, houve voto para condená-lo por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada.
O voto de Moraes durou cerca de cinco horas e teve quase 70 slides para apresentação do relatório. O ministro também dividiu sua manifestação em 13 pontos que narraram, em ordem cronológica, como teria atuado a organização criminosa pelo golpe.
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1 de 9Julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no STF (Supremo Tribunal Federal) • Rosinei Coutinho/STF
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2 de 9O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes • Rosinei Coutinho/STF
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3 de 9Advogados dos réus do núcleo crucial, julgados nesta terça-feira (9) no STF (Supremo Tribunal Federal) • Rosinei Coutinho
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4 de 9Paulo Cunha Bueno, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
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5 de 9O presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin • Rosinei Coutinho/STF
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6 de 9O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino • Rosinei Coutinho/STF
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7 de 9O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux • Rosinei Coutinho/STF
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8 de 9O procurador-geral da República, Paulo Gonet • Rosinei Coutinho/STF
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9 de 9A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal) • Rosinei Coutinho/STF
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