O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dezembro o julgamento de mais seis réus pela tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022. O grupo inclui o ex-assessor da presidência Filipe Martins, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques e o general da reserva Mário Fernandes.
Dino é presidente da 1ª Turma, responsável pela análise dos casos. Foram reservados os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o chamado “núcleo 2” foi o responsável pelo gerenciamento das ações para o golpe, contando com integrantes da cúpula da Segurança Pública do Distrito Federal e da PRF, além de ocupantes de cargos estratégicos na Presidência da República durante a gestão de Jair Bolsonaro.
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Filipe Martins é apontado pela PGR como responsável por elaborar a minuta golpista, e o general Mário Fernandes é acusado de ser o autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a morte de autoridades como o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva; o vice, Geraldo Alckmin; e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
Já Silvinei Vasques foi acusado de usar a corporação para operacionalizar a tentativa de golpe. Entre as ações de Vasques citadas pela PGR estão as blitzes em rodovias no 2º turno eleitoral, posicionadas em cidades com maior percentual de votos para o então candidato Lula.
A delegada Marília Alencar também está entre os acusados. Durante as eleições presidenciais, ela ocupava o cargo de diretora de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em 8 de janeiro de 2023, estava no cargo de subsecretária de Inteligência do Distrito Federal.
Outro acusado é Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor do presidente Jair Bolsonaro, apontado como responsável pela obtenção de informações sensíveis e sigilosas de interesse do ex-presidente. Segundo a PGR, ele forneceu as informações utilizadas no monitoramento de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes.
Consta ainda Fernando de Sousa Oliveira, que exerceu o cargo de diretor de Operações do Ministério da Justiça e, depois, o de secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF, em janeiro de 2023. Oliveira é acusado de assessorar Marília nas ações golpistas dentro do Ministério da Justiça e, posteriormente, de ser omisso na segurança durante os atos de 8 de janeiro.
São réus na AP 2693
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e subsecretária de Inteligência da SSP-DF
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Este é o quarto núcleo a ter a data de julgamento marcada. O núcleo 1, ou “crucial”, foi o primeiro a ter a ação penal analisada. Em 11 de setembro, a 1ª Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, além de outros réus.
O núcleo 4, apontado como responsável por disseminar desinformação, terá a ação julgada a partir de terça-feira (14). Também foram reservadas sessões em 15, 21 e 22 de outubro. Já a ação do núcleo 3, que reúne militares e os chamados “kids pretos”, teve o julgamento marcado para 11, 12, 18 e 19 de novembro.
