Parceiros do primeiro-ministro israelense impulsionaram projetos de lei que expandem a autoridade religiosa sobre a vida civil, incluindo a segregação de gênero em eventos culturais e na educação Internacional, Benjamin Netanyahu, Direitos das Mulheres, Israel, Mulheres, violência contra mulheres CNN Brasil
Elas se autodenominavam as “Mulheres de Vermelho”. Vestidas com túnicas carmesim e toucas brancas, marcharam com os rostos baixos em protesto silencioso contra o governo de Israel, no ano anterior à guerra em Gaza.
Se inspirando na estética do romance distópico de Margaret Atwood, “O Conto da Aia”, o grupo pretendia soar um alarme: a reforma judicial do governo ameaçava desfazer décadas de progresso nos direitos das mulheres.
Três anos depois, o que o governo descartou como exagero teatral é cada vez mais visto como um presságio profético.
O governo de direita do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que conta com o apoio de partidos ultraortodoxos, está conduzindo Israel rumo a um futuro mais religioso e conservador.
Juntamente com os esforços mais amplos para enfraquecer a Suprema Corte – que tem sido, por muito tempo, a base da igualdade das mulheres israelenses – surgiram ameaças específicas aos direitos das mulheres.
Os parceiros religiosos do primeiro-ministro impulsionaram projetos de lei que expandem a autoridade religiosa sobre a vida civil, incluindo a segregação de gênero em eventos culturais e na educação.
Com o poder de derrubar o governo de Netanyahu caso retirem seu apoio, os partidos religiosos conseguiram forçar o primeiro-ministro secular a fazer a sua vontade.
O declínio dos direitos das mulheres é mensurável.
A posição de Israel no ranking global de igualdade de gênero despencou nos últimos anos.
No Índice de Mulheres, Paz e Segurança 2025-2026, produzido pela Universidade de Georgetown, Israel ocupa a 84ª posição entre 181 países – atrás da Albânia, Rússia e Arábia Saudita.
Antes da posse do atual governo, há três anos, o país ocupava a 27ª posição.
Essa queda acentuada é paralela a um declínio acentuado na representação feminina na vida pública.
Mulheres na política de Israel
Hoje, apenas seis dos 33 ministros de Israel são mulheres, e poucas ocupam cargos de alto escalão.
O atual governo não nomeou uma única mulher para o cargo de diretora-geral em mais de 30 ministérios.
Atualmente, nenhuma mulher lidera um grande partido político, e a coalizão de Netanyahu inclui dois partidos que não têm nenhuma mulher em suas listas.
“A deterioração na classificação de Israel em termos de igualdade de gênero é sem precedentes, colocando-nos na metade inferior dos países do mundo”, disse Daphna Hacker, da Faculdade de Direito e Estudos de Gênero da Universidade de Tel Aviv.
“Isso indica um contraste gritante com décadas em que Israel figurava entre os líderes e era reconhecido como pioneiro na promoção dos direitos das mulheres”, acrescentou.
Hacker enumerou uma série de conquistas históricas para a igualdade das mulheres em Israel:
- A Lei de Igualdade de Direitos para as Mulheres de 1951, considerada revolucionária na época;
- Golda Meir, que se tornou uma das primeiras mulheres líderes mundiais em 1969;
- O alistamento militar obrigatório para mulheres.
Mas Hacker, que também preside a Rede de Mulheres de Israel, afirmou que as mulheres estão agora “virtualmente ausentes” das decisões importantes.
“Não há dúvida de que o status das mulheres diminuiu nos últimos anos”, disse ela. “Nunca vivenciamos uma reação tão negativa.”
Projeto de lei pode dar mais poder aos homens
Um projeto de lei em debate no parlamento israelense, o Knesset, que poderá ser finalizado nas próximas semanas, expandiria drasticamente a autoridade dos tribunais religiosos estatais para lidar com disputas civis.
Esses tribunais, compostos exclusivamente por homens que julgam segundo a lei judaica, já supervisionam processos de casamento e divórcio, inclusive para casais seculares.
Segundo a legislação proposta, eles ganhariam poder para decidir sobre disputas financeiras, assuntos comerciais e, potencialmente, questões de guarda de filhos.
“Este projeto de lei busca colocar o destino das mulheres nas mãos de um judiciário religioso que inerentemente as discrimina”, afirmou o Bonot Alternativa, grupo de protesto feminista que liderou o movimento Mulheres de Vermelho.
“Não permitiremos que o governo nos force a casar com um sistema que nos despreza”, declarou o grupo em um comunicado, enquanto suas integrantes protestavam como noivas amordaçadas e acorrentadas em frente a um tribunal rabínico em Tel Aviv, no início deste mês.
A CNN entrou em contato com o Ministério da Igualdade Social de Israel para obter um posicionamento.
Tribunais religiosos de Israel
Os tribunais rabínicos de Israel são tribunais religiosos sancionados pelo Estado que têm autoridade legal sobre o direito de família judaico.
Eles têm sido criticados há muito tempo por mulheres israelenses como um espaço de desvantagem, patriarcado e desigualdade, especialmente em questões como pensão alimentícia e sustento dos filhos.
O Centro Ruth e Emanuel Rackman da Universidade Bar Ilan alertou no mês passado que a expansão proposta levaria a “sérias violações dos direitos das mulheres divorciadas, potencialmente as mais graves que o sistema judiciário israelense já viu em anos”.
Se aprovada, a nova lei também se aplicaria aos tribunais islâmicos da Sharia.
Os defensores do projeto de lei observam que os tribunais rabínicos costumavam lidar com assuntos financeiros até que a Suprema Corte de Israel lhes retirou essa autoridade em 2006.
Agora, eles pretendem anular essa decisão.
“Vamos restaurar o que foi roubado e devolver as autoridades aos tribunais rabínicos”, disse Simcha Rothman, presidente da coalizão na Comissão Judiciária do Knesset, em abril.
“Precisamos não apenas restaurar os juízes, mas também restaurar a lei ao seu devido lugar”, acrescentou.
O Centro de Pesquisa Yachin, um think tank religioso em Israel, saudou o projeto de lei como “um passo importante para restaurar o lugar da lei hebraica”.
Direitos das mulheres são retirados
Moriah, mãe de duas meninas e com quase quarenta anos, está envolvida há mais de quatro anos em batalhas judiciais pela guarda e propriedade das filhas nos tribunais rabínicos.
“Em quatro anos, nenhum dos meus pedidos foi aprovado, enquanto todos os pedidos absurdos da outra parte foram concedidos”, disse ela, descrevendo um calvário que a afastou de suas duas filhas pequenas.
Moriah, que optou por não divulgar seu sobrenome para sua proteção, afirmou que seus direitos de visita foram revogados, enquanto decisões financeiras a levaram a um endividamento sério, sem a oportunidade de contestar ou recorrer.
“É uma instituição anti-mulher”, relatou ela à CNN, referindo-se aos tribunais rabínicos.
“Três juízes homens sentam-se à sua frente, e depois o marido e seu advogado, geralmente um homem. Normalmente, você é a única mulher na sala. É um jogo de homens, construído sobre a autoridade religiosa, e foi concebido para destruí-la.”
A proposta de lei foi aprovada em primeira leitura em novembro, com 63 votos a favor e 43 contra.
Duas semanas depois, outra lei foi finalizada, concedendo aos tribunais rabínicos autoridade sobre pensão alimentícia sem o consentimento de ambos os pais.
Aumento da violência e feminicídio
Israel não é o único país a reverter os direitos das mulheres nos últimos anos.
A Suprema Corte dos Estados Unidos removeu as proteções de Roe v. Wade, um caso histórico em que o aborto foi legalizado e a Hungria encerrou programas de estudos de gênero enquanto buscava explicitamente políticas pró-natalistas.
Em Israel, essas medidas são combinadas com o que Hacker chama de “as versões mais extremas do judaísmo – tanto ultraortodoxo quanto nacionalista – e isso tem consequências profundas para as mulheres”.
O mais alarmante é o aumento da violência e do feminicídio.
Até agora, neste ano, 44 mulheres foram assassinadas em Israel, o maior número anual em uma década e bem acima das 35 assassinadas em 2024.
Defensoras dos direitos das mulheres também relacionam o recente aumento do feminicídio ao aumento da posse de armas.
Posse de armas em Israel alarma mulheres
O país teve um aumento de 40% desde que o ministro da Segurança Nacional de ultradireita, Itamar Ben Gvir, flexibilizou o licenciamento após os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023.
Segundo dados do Ministério do Bem-Estar, o número de mulheres que solicitaram o bloqueio das licenças de porte de armas de seus parceiros saltou de cinco em 2023 para 90 em 2024.
“Este é o pior governo para as mulheres na história do país”, afirmou a parlamentar da oposição Merav Cohen, que preside a comissão do Knesset sobre a situação da mulher e igualdade de gênero. “Na melhor das hipóteses, este governo é indiferente ao dano causado às mulheres. Na pior, está ativamente normalizando a situação.”
“Em qualquer país normal, uma situação como essa levaria o governo a declarar estado de emergência, reunir todos, elaborar um plano de ação, aumentar os orçamentos – porque todos os sinais de alerta estão piscando em vermelho”, acrescentou.
Cohen falou que a nova proposta de tribunais rabínicos faz parte de uma tendência mais ampla na sociedade israelense, que ela alerta ser uma ameaça aos direitos das mulheres, impulsionada por uma minoria religiosa com poder político.
“O sistema religioso está se expandindo ao máximo”, concluiu. “As mulheres israelenses estão pagando o preço da coalizão de Netanyahu e estão sendo arrastadas para trás décadas.”
