Em participação no programa “Roda viva”, da TV Cultura, deputado comentou possível indulto a Jair Bolsonaro Política, Bolsonaro, inelegibilidade, Sóstenes Cavalcante, STF CNN Brasil
O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), criticou decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e afirmou que é dever da Corte respeitar a prerrogativa presidencial de conceder indultos.
A declaração foi dada durante participação no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (30).
As falas de Sóstenes foram uma resposta à pergunta do âncora da CNN Brasil, Gustavo Uribe, que questionou se não seria uma “ingenuidade” acreditar que o STF aceitaria um eventual indulto ou graça presidencial ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.
Uribe também perguntou se seria necessário algum tipo de diálogo prévio com o Supremo sobre o tema.
Sóstenes afirmou que o STF já interferiu em prerrogativas presidenciais em outros momentos e classificou essas decisões como “indevidas” citando ações como quando barrou a tentativa de indulto de Jair Bolsonaro ao ex-deputado, Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra o Estado Democrático de Direito.
O deputado também citou o veto do Supremo quando a ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, tentou nomear Lula como ministro e quando Michel Temer quis nomear Cristiane Brasil, também como ministra. Para Sóstenes, “são interferências indevidas consecutivas do STF”.
Para o parlamentar, a possibilidade de um presidente conceder indulto está prevista na Constituição e deve ser respeitada pelo Judiciário.
“É dever do STF respeitar a Constituição, porque já está previsto. O Supremo Tribunal Federal precisa entender essa circunstância, que é uma atribuição da Presidência da República. Não podemos concordar com esse faz e desfaz.”
Sóstenes Cavalcante, líder do PL (Partido Liberal) na Câmara dos Deputados
A fala de Sóstenes acontece após entrevista do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao jornal Folha de S.Paulo, em que afirmou que, caso Jair Bolsonaro permaneça inelegível, deve apoiar um candidato que, se eleito, esteja disposto a conceder graça presidencial ao ex-presidente.
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, o que o tornou inelegível até 2030.
