A empresa afirmou que o leilão do trecho foi marcado para 26 de junho deste ano, com um critério de escolha de vencedor baseado na menor tarifa de pedágio
Este conteúdo foi originalmente publicado em Ecorodovias assina acordo com ANTT e TCU para relicitação da BR-101 no site CNN Brasil. Negócios, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), CNN Brasil Money, ECORODOVIAS CNN Brasil
A Ecorodovias anunciou na noite de segunda-feira (17) que assinou o chamado “Termo de Autocomposição” com Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e Tribunal de Contas da União (TCU) que abre caminho para a realização em junho do leilão de relicitação da BR-101 entre Espírito Santo e Bahia, atualmente administrada pela companhia.
A empresa afirmou que o leilão do trecho foi marcado para 26 de junho deste ano, com um critério de escolha de vencedor baseado na menor tarifa de pedágio. O leilão vai envolver 100% das ações da concessionária Ecovias 101, controlada pela Ecorodovias.
Segundo o Ministério dos Transportes, com o novo contrato, fruto do que chama de “política de otimizações”, a rodovia receberá um investimento de R$ 10 bilhões, aproximadamente, incluindo 170 quilômetros de duplicações.
“O contrato atual estava com o desempenho abaixo do esperado. O novo processo competitivo permitirá que empresas interessadas disputem a concessão, incluindo a atual operadora”, afirmou o ministério em comunicado à imprensa.
A Ecorodovias não deu detalhes sobre o acordo no fato relevante publicado na noite da véspera.
A Ecovias 101 administra cerca de 480 quilômetros da BR-101 entre Mucuri, no Sul da Bahia, até Mimoso do Sul, no Espírito Santo. No contrato atual, a empresa afirma que é responsável por “operar e fazer a manutenção da rodovia” e que “também é responsável pela duplicação de todo o trecho” até o final da concessão.
A empresa obteve a concessão de 25 anos em leilão em 2012 oferecendo um deságio sobre o teto do pedágio no edital de 45,6%. Na época, a promessa era duplicar metade do trecho até o sexto ano da concessão e a outra metade até o décimo ano.
“A otimização permite uma modernização e padronização desses contratos, possibilitando a retomada imediata da execução de obras em concessões que estão com os contratos “estressados”, isto é, com obras paralisadas e/ou com obrigações suspensas, incluindo também aqueles em que os principais investimentos já foram realizados”, afirmou o ministério.
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