Hospitais e entidades filantrópicas interessados em trocar dívidas tributárias por serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão se inscrever a partir da próxima semana. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa realizada pelos ministérios da Saúde e da Fazenda na terça-feira (24/6) para detalhar as condições do programa Agora Tem Especialistas.
Será disponibilizado um crédito financeiro de R$ 2 bilhões por ano para a ação. O valor dos serviços será unitário por atendimento, com base em uma tabela criada especificamente para o programa. A portaria estabelece valores máximos e mínimos para os benefícios será publicada no Diário Oficial da União até amanhã (25/6). Nas regiões em que há maior concentração de instituições, a produção mínima será de R$ 100 mil por mês. Já nos locais com menos serviços e maior demanda, o mínimo será de R$ 50 mil por mês.
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Também há um corte em relação ao volume da dívida. Entidades que tiverem dívida maior que R$ 10 milhões poderão negociar até 30% do valor. Entre R$ 5 e R$ 10 milhões, a negociação será de até 40%. Para quem tiver débitos de menos de R$ 5 milhões, será possível negociar até 50%.
Hospitais e filantrópicas também receberão uma carência de seis meses em juros e multas a partir da adesão ao programa, além da redução de até 70% nos juros e multas sobre o valor da dívida, variando conforme a análise do caso pela Fazenda.
Para aderir, será necessário comprovar capacidade de atendimento e realizar transações tributárias com o Ministério da Fazenda, além da habilitação via edital.
As instituições que não tiverem dívidas tributárias também podem se candidatar, e receberão créditos como benefícios. A fiscalização da prestação de serviços será feita por estados e municípios.
A apresentação foi feita pelos ministros Alexandre Padilha e Fernando Haddad. “É um misto de Prouni com Desenrola”, disse Haddad. Padilha disse que espera um volume de atendimentos duas vezes maior que o realizado no Programa Nacional de Redução de Filas. Os mecanismos para os planos de saúde serão divulgados na semana que vem.
