A Receita do Distrito Federal apreendeu R$ 200 mil em itens fruto de sonegação fiscal. Considerado o valor de base dos produtos, o crédito tributário estava estimado em R$ 120 mil, segundo o órgão.
Com operações reforçadas desde o início deste mês para regularização tributária e fiscalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em duas semanas, os auditores apreenderam mais de R$ 1 milhão em mercadorias com notas fiscais falsas, emitidas por meio de um esquema com “empresas noteiras”.
Entre novembro e dezembro, as transações simuladas dessas empresas-fantasmas superaram uma base de cálculo de R$ 200 milhões. As “noteiras” são usadas por sonegadores para emissão de notas fiscais falsas, o que permite a empresas reais reduzir o pagamento do ICMS ao Estado.
Além das blitze e das rondas em transportadoras e estradas do Distrito Federal, as investigações sobre as “empresas noteiras” revelaram fraudes com impacto significativo na arrecadação pública.
Nesse último fim de semana, a Receita do DF recolheu eletrônicos, bebidas, roupas, calçados, cosméticos e produtos para pets. Na semana anterior, o montante das apreensões chegou a uma base de cálculo de R$ 800 mil, com crédito tributário acumulado de mais de R$ 500 mil no período considerado.
Focos das operações da Receita do Distrito Federal:
- Transportadoras, vias e rodovias distritais, para identificação de irregularidades no transporte de mercadorias;
- Investigação de fraudes fiscais e neutralização de esquemas que envolvam empresas de fachada; e
- Incentivo à regularização espontânea de tributos por parte dos contribuintes.
A Coordenação de Fiscalização Tributária destacou que essas operações são essenciais para proteger os recursos destinados aos serviços públicos e combater práticas que comprometam a concorrência justa entre empresas.
As empresas “noteiras” continuam investigadas, e a Receita pretende ampliar as fiscalizações para coibir fraudes e recuperar valores devidos aos cofres públicos.
