Ideia é que deputados discutam projetos presencialmente ao menos uma vez na semana
Este conteúdo foi originalmente publicado em Em gestão de Hugo, líderes propõem votação presencial obrigatória na Câmara no site CNN Brasil. Política, Câmara dos Deputados, Hugo Motta CNN Brasil
Líderes partidários da Câmara dos Deputados realizaram, nesta segunda-feira (3), a primeira reunião do colegiado sob a condução de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente eleito no último sábado (1º).
Durante o encontro, os deputados discutiram propostas para aumentar a previsibilidade da pauta e melhorar a organização das votações de plenário. Essa foi uma das maiores promessas de Hugo ao longo da campanha à presidência da Casa.
Entre as sugestões apresentadas nesta segunda, está a exigência de votações presenciais durante as sessões de quarta-feira. Se a ideia for concretizada, os deputados não poderão registrar presença e votos pelo aplicativo InfoLeg, e a análise da pauta deverá ocorrer de forma presencial.
O objetivo é garantir que as discussões ocorram com a Casa cheia. Os deputados também propuseram que as sessões tenham início pontualmente às 16h. Segundo os líderes, haverá outra reunião nesta quarta-feira (5) para bater o martelo sobre as propostas.
“Quarta-feira a gente deve aprovar o procedimento geral. Vamos consultar as bancadas, mas é meio que um consenso”, afirmou o deputado Antônio Brito (PSD-BA), líder do PSD. Outra proposta foi de que a pauta do plenário seja decidida ao menos oito dias antes da votação, e que os relatórios sejam divulgados com antecedência.
A ideia é realizar reuniões de líderes toda quinta-feira, no Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados. Na gestão de Arthur Lira (PP-AL) à frente da Câmara, as reuniões de líderes ocorriam às terças-feiras, na Residência Oficial da presidência.
“Primeiro ponto: previsibilidade de pauta. Todos os líderes chegaram a um consenso de que tem que ter. Segundo ponto, a necessidade das pautas serem publicadas antes. Terceiro, o plenário passará a ter presença física pelo menos quatro horas por semana, ou até mesmo oito. Nas quartas-feiras e terças das 16h às 20h. A ideia é manter o sistema presencial até as 20h. A partir das 20h, passa a ser Infoleg. Foram ideias que foram trazidas”, explicou Brito.
A primeira sessão deliberativa do ano foi marcada para essa terça-feira (4). Os deputados devem votar duas medidas provisórias que abrem crédito extraordinário.
Na quarta-feira, a pauta deve conter dois projetos. Um deles cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados. O outro institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate ao Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR. Na quinta, o plenário deve analisar acordos internacionais.
Promessa de Hugo
Hugo Motta iniciou o mandato no sábado com a promessa de “virar a página” e fazer mudanças nos processos da Casa.
Em contraponto às práticas de Arthur Lira, criticadas por deputados nos últimos anos, Motta prometeu dar previsibilidade à pauta, fortalecer as comissões temáticas, diversificar a indicação de relatores e antecipar as definições de sessões remotas.
Na avaliação dos líderes, Motta sinalizou que as promessas serão cumpridas. “A manutenção do discurso da campanha foi espetacular, porque realmente garante previsibilidade na pauta”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
O pedido por uma pauta mais previsível foi feito a Motta por diversos deputados ao longo da campanha à presidência. “ Avalio a reunião como muito produtiva. Acho que vai ter uma mudança para melhor. Ter previsibilidade na pauta. O plenário estava muito esvaziado. É uma forma de prestigiar o plenário e o debate político”, disse o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), após a reunião.
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