Investigada ofereceu serviços de merendeira e cozinheira em Pelotas e Passo Fundo Rio Grande do Sul, -agencia-cnn-, Fraudes, investigação criminal, Polícia Civil CNN Brasil
Uma operação da Polícia Civil do Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (25) teve como alvo uma empresa que ofereceu serviços de merendeira e cozinheira à Secretaria Estadual de Educação do RS. A empresa é suspeita de cometer crimes de fraude em licitação e associação criminosa, e teria firmado contratos de R$ 2 milhões de reais com o Estado gaúcho. A Secretaria e os servidores não são alvo das investigações.
De acordo com a polícia, indícios apontaram que atestados médicos admissionais foram forjados em larga escala pela empresa, com uso indevido do nome de uma clínica, além de assinaturas e carimbos de uma médica que negou ter realizado os exames. Exames médicos admissionais regulares estavam entre as exigências para a contratação dos serviços.
Os contratos investigados são as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) das cidades de Passo Fundo e Pelotas, e foram firmados em março e outubro de 2023. De acordo com a polícia, ao todo, a empresa investigada já contratou com o poder público em mais de 40 vezes, totalizando quase R$ 23 milhões.
A polícia informou que a falsidade dos atestados foi confirmada pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), já que houve inserção digital de assinaturas a partir de uma mesma matriz, em documentos apresentados como exames médicos admissionais de dezenas de funcionárias terceirizadas.
“Trata-se de uma fraude documental em série, com impacto direto sobre a administração pública. Os indícios demonstram um padrão de atuação definido, voltado a burlar exigências contratuais para obtenção de pagamentos indevidos”, disse o delegado responsável pela operação, Augusto Zenon de Moura Rocha.
Durante a ação, a polícia cumpriu 5 mandados de busca e apreensão em residências de pessoas ligadas à empresa investigada, em Porto Alegre e Canoas. Foram apreendidos computadores, celulares e uniformes.
De acordo com o delegado Cassiano Desimon Cabral, “trata-se de um esquema estruturado, com indícios de que dezenas de contratos públicos foram firmados com base em atestados médicos fraudulentos”. Ainda, segundo o delegado, “as investigações revelaram reiterados descumprimentos contratuais e graves violações trabalhistas, inclusive com atraso de salários e ausência de pagamento de direitos básicos às funcionárias”.
As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública Municipal (DPRCAPM), vinculada ao Departamento de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Dercap).
