Analista Débora Oliveira, no Live CNN, explica que a proposta ainda tem um longo caminho a percorrer, mas que representa uma reivindicação antiga da classe trabalhadora Economia, -transcricao-de-videos-, CLT, economia, Governo Lula, Leis trabalhistas, Mercado de Trabalho CNN Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (10) uma proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, um modelo amplamente utilizado no Brasil que estabelece seis dias de trabalho seguidos de apenas um de descanso. Débora Oliveira, no Live CNN, explica em detalhes o que muda se a proposta for aprovada, e quais as próximas etapas de tramitação.
De acordo com o texto aprovado, a jornada máxima de trabalho passaria para até 8 horas diárias, cinco dias por semana, com uma transição gradual que levaria cinco anos para ser totalmente implementada. O limite seria de 40 horas semanais nos primeiros anos a 36 horas semanais ao final do período de transição, com dois dias de descanso por semana garantidos para os trabalhadores.
Caminho longo pela frente
De acordo com a analista de Economia da CNN, apesar da aprovação na CCJ, a proposta ainda tem um longo caminho a percorrer antes de se tornar lei. O texto seguirá para votação no plenário do Senado e, se aprovado, irá para o Congresso Nacional. Posteriormente, precisará passar por sanção presidencial para entrar em vigor.
Débora explica que a medida é considerada uma das maiores mudanças nas regras trabalhistas dos últimos anos. “Primeiro, por uma questão hoje em dia de saúde, de saúde mental, de qualidade de vida dessas pessoas. Tudo isso já vem sendo há muito tempo requerido pela classe trabalhadora”, afirma.
Impactos para empresas e trabalhadores
Para as empresas, a mudança pode representar custos adicionais, incluindo a necessidade de realocar escalas e possivelmente aumentar contratações. Negócios que não podem interromper suas atividades por dois dias consecutivos, como bares, restaurantes e outros estabelecimentos, terão que repensar suas escalas de trabalho.
A proposta de transição gradual foi elaborada justamente para permitir que as empresas se adaptem às novas regras ao longo do tempo. Segundo a analista, estudos mostram que a diminuição da jornada pode resultar em menos faltas no trabalho, já que “as pessoas adoecem menos e conseguem aumentar a produtividade quando têm um maior descanso”.
Caso seja aprovada em todas as instâncias necessárias, a mudança alinharia o Brasil a outros países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que já adotam jornadas de trabalho mais reduzidas e com mais dias de descanso garantidos.
