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Eventuais mudanças não serão feitas às pressas, diz relator do Orçamento 

Última atualização: 10 de outubro de 2025 16:24
Published 10 de outubro de 2025
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Isnaldo Bulhões (MDB-AL) foi um dos principais aliados do governo ao longo da Medida Provisória vencida e se reunirá com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a peça orçamentária  Política, Medida Provisória, MP do IOF, Orçamento, William Waack CNN Brasil

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O relator do Orçamento de 2026, deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), afirmou à CNN que eventuais mudanças na Lei Orçamentária Anual não serão feitas às pressas. Ele ressaltou que qualquer posicionamento agora seria “precoce”, já que precisa conversar com a equipe econômica e a peça orçamentária só precisa ser aprovada até dezembro.

Após a derrota do governo com a queda da Medida Provisória que renderia ao menos R$ 17 bilhões aos cofres públicos no ano que vem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que conversaria com Isnaldo – um dos principais aliados do governo ao longo da tramitação da MP que não vingou.

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“Nós temos tempo. Vamos usar esse tempo para avaliar com muito cuidado cada alternativa. Vamos conversar com o relator do Orçamento porque isso tem um impacto orçamentário importante em emendas, em investimentos”, afirmou Haddad na quinta-feira (9).

O relator confirmou que aguarda ser chamado pelo ministro e estar disposto a avaliar a situação. Inclusive, Isnaldo deve se reunir com a senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), relatora da receita no Orçamento de 2026, nos próximos dias.

Ele reforçou que não tomará nenhuma atitude tida como precipitada, até porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente a 2026 não foi votada ainda. A expectativa é que seja analisada em sessão conjunta do Congresso até a semana que vem.

De todo modo, com a arrecadação comprometida e a necessidade de manter o equilíbrio fiscal, o governo e a base estudam saídas que recuperem ao menos parte dos R$ 17 bilhões.

Entre as possibilidades aventadas estão o corte de emendas parlamentares, apresentação de novos projetos de lei, inclusão de temas mais consensuais em textos já em tramitação, decretos com aumentos do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), por exemplo.

Ainda, o uso de normas infralegais para evitar a necessidade de tramitação no Congresso.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), apresentou nesta quinta um projeto que eleva a taxação sobre casas de apostas online, as chamadas bets, dos atuais 12% para 24% – seis pontos percentuais a mais do que o próprio governo previa inicialmente.

A taxação de receitas em cima de ganhos de casas de apostas era um dos pilares da MP vencida e agora o PT busca voltar com a pauta em uma alíquota ainda maior.

Aliados do presidente da República também pretendem tocar um projeto de corte de benefícios fiscais que já está em tramitação na Câmara.

A edição neste ano de uma nova Medida Provisória, ainda que mais enxuta e com pontos consensuais, é considerada improvável, devido às limitações legais e ao calendário legislativo apertado.

 

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