Motorista alegou tentativa de assalto em Diadema (SP), mas foi indiciado por homicídio com dolo eventual após invadir pista contrária e atingir casal em motocicleta São Paulo, -agencia-cnn-, Acidente, Código Penal, Homicídio CNN Brasil
Um motorista de caminhão foi preso em flagrante por homicídio após matar um motociclista inocente em Diadema, na Grande São Paulo, na noite desta sexta (15). A Polícia Civil indiciou Viniccius Ribeiro Silveira por ter agido com excesso de legítima defesa e dolo eventual após o condutor afirmar que estava reagindo a uma tentativa de assalto.
O caso ocorreu quando Viniccius, dirigindo um caminhão, manobrou para a pista contrária, colidindo frontalmente com a moto de Marcelo Alves dos Santos, que morreu no local. A passageira, que estava grávida, foi socorrida com vida. O motorista alegou em depoimento que reagiu por medo de assaltantes que o perseguiam, afirmando que tentou afastá-los e não teve tempo de evitar o choque com a vítima.
Apesar da alegação de legítima defesa, a investigação apontou para a responsabilização do motorista. Segundo a polícia, imagens de câmeras de segurança mostram que o caminhão “adentra completamente, em alta velocidade, na faixa contrária de trânsito”.
Indiciamento por dolo eventual
Com base nas evidências, a autoridade policial concluiu que Viniccius, ao realizar a manobra arriscada, assumiu o risco de atingir terceiros inocentes, o que caracteriza o dolo eventual previsto no Código Penal. O indiciamento foi formalizado com base no parágrafo único do Art. 23, que prevê punição para o excesso doloso na legítima defesa.
Viniccius Ribeiro Silveira foi preso em flagrante e teve o pedido de fiança negado. Por se tratar de um crime doloso contra a vida, o caso poderá ser julgado pelo Tribunal do Júri, caso seja acolhida denúncia eventual do Ministério Público.
A investigação sobre a tentativa de roubo continua em um procedimento separado.
