Com 2025 começando sem orçamento, o governo já começa a avaliar como vai operar a execução dos gastos públicos nesses primeiros meses. Uma possibilidade que está no radar, segundo o JOTA apurou, é a edição de um decreto determinando a execução de 1/18 avos do orçamento, que mostraria um rigor fiscal maior nesses primeiros meses, em uma tentativa de dar maior segurança sobre o compromisso do governo com a sustentabilidade das contas em meio a um mercado mais adverso. O comum é a regra do duodécimo (1/12 avos), que alinha mais a execução com a proposta orçamentária.
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Não há decisão tomada, mas a discussão está posta e uma definição pode ocorrer até o fim do mês. A volta antecipada do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode ajudar a acelerar o processo decisório, mas ainda há muita gente de férias e fora de Brasília. Nesta manhã (6/1), Haddad falou na portaria do Ministério que “a prioridade agora é votar o orçamento” e este foi um dos temas de sua reunião com o presidente Lula nesta segunda-feira.
Com o recesso parlamentar e as eleições para presidência das Casas e das comissões, dificilmente haverá uma definição do orçamento antes desses episódios – lembrando que a peça ainda terá de agregar os impactos das medidas fiscais aprovadas no fim de 2024.
Um decreto de execução de 1/18 avos, ao invés de 1/12 avos do PLOA seria uma sinalização de contingenciamento mais forte na largada, diferente do padrão dos últimos dois anos, no qual a contenção foi se intensificando mais à frente. Em um contexto de choque dos juros, uma postura mais dura no fiscal poderia ser um caminho para evitar que o BC vá muito além das altas já sinalizadas para a Selic.
De qualquer forma, essa é uma discussão politicamente difícil que pode se alongar neste mês.
