A redução da rede credenciada de saúde da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deixou famílias de policiais sem tratamento e agravou problemas na prestação do serviço, como o atraso de cirurgias.
Há casos de pacientes aguardando há mais de seis meses por cirurgias de baixa complexidade. “Por conta de problemas de saúde, preciso de um cirurgia de vesícula. Estou esperando desde junho do ano passado”, contou uma paciente ao Metrópoles.
Com a demora, ela passou a apresentar crises. “São dores insuportáveis. E, de junho para cá, só está aumentando e agravando. É uma situação caótica. E todo ano tem um problema, falta dinheiro e o serviço de saúde da PM tem problemas”, lamentou. Os nomes de policiais militares e familiares ouvidos pela reportagem serão mantidos em sigilo para evitar possíveis retaliações de superiores.
Para piorar a situação, o hospital onde o pedido de cirurgia da paciente estava pendente foi descredenciado pela PMDF. “Não sabemos se o hospital vai ser credenciado novamente, se devemos pegar a documentação e dar entrada em outro, se nossos médicos vão continuar nos atendendo.”
De acordo com uma segunda paciente ouvida pelo Metrópoles, a crise afeta a rotina de trabalho dos policias. A PMDF teria colocado somente um laboratório para os militares fazerem o exame bienal, que consiste em um procedimento eletivo para identificar possíveis problemas de saúde.
Escassez
“Os tratamentos psicológicos e psiquiátricos também estão muito escassos na PM. Não está oferecendo a assistência devida”, alertou. E há casos de famílias que pagaram pelo tratamento do próprio bolso, mas não receberam o ressarcimento da corporação.
Um terceiro paciente que conversou com o Metrópoles classifica a situação como um tremendo descaso. “Todo mês é descontado o fundo de saúde. Tem coparticipação, sempre tem a cobrança. E quando a gente precisa não tem o tratamento”, pontuou.
Rede reduzida
A rede credenciada da PMDF reduziu o número de estabelecimentos médicos cadastrados para atender a milhares de policiais militares e as respectivas famílias.
Para atendimentos de urgência e emergência, agora, a PMDF conta apenas com Hospital Santa Marta, em Taguatinga, o Hospital Daher, no Lago Sul, e a Clínica RM, em Sobradinho. Para exames, o Laboratório Lapac é o único autorizado a fazer atendimento à tropa.
Com poucas opções, famílias de policiais relatam dificuldades para marcar consultas e exames. Em alguns casos, tratamentos foram interrompidos.
Inicialmente, a PMDF havia prometido reestabelecer a rede credenciada nessa segunda-feira (6/1). No entanto, o serviço não foi reestabelecido. O Comando-Geral, então, prometeu normalizar a situação até o dia 13 de janeiro.
Extinção
Em 30 de dezembro de 2024, o Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da Polícia Militar do DF (DSAP/PMDF) divulgou um memorando justificando a situação.
Segundo documento, o Decreto Distrital nº 44.613/2023 determinou a extinção, até 31 de dezembro de 2024, de todos os credenciamentos regidos pela Lei 8.666/1993.
Por isso, a PMDF o DSAP lançaram novos editais de credenciamento, regidos pela Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) para hospitais e clínicas de saúde.
Outro lado
A PMDF argumentou que o Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal trabalhou ao longo de 2024 para adequar todos os contratos às exigências da nova Lei de Licitações.
Diante disso, segundo a Polícia Militar, o Departamento tem se empenhado em recredenciar todos os hospitais, clínicas e laboratórios.
“Até o momento, o Hospital Daher e o Hospital Santa Marta de Taguatinga já estão devidamente credenciados e prestando atendimento, tanto nas urgências e emergências, quanto em procedimentos eletivos. Para exames laboratoriais, os beneficiários podem optar pelos serviços do LAPAC e do Laboratório Popular. Além disso, está em processo de credenciamento o Hospital Brasília Águas Claras”, afirmou a PMDF em nota enviada ao Metrópoles.
Segundo a PMDF, uma medida importante implementada foi a redução dos valores dos procedimentos estabelecida pelos novos editais. “O objetivo dessa ação é viabilizar o custeio contínuo do sistema de saúde da PMDF ao longo de todo o ano, evitando interrupções, como as que ocorreram nos últimos anos”, disse a instituição.
De acordo com a Polícia Militar, a mudança também atende às orientações dos órgãos de controle sobre o uso responsável do orçamento público. Desta forma, a Polícia Militar prometeu em benefícios diretos para o policial militar, já que os custos reduzidos refletem em uma menor coparticipação para os beneficiários.
A PMDF, porém, não informou uma data para a conclusão do processo de credenciamento. A reportagem perguntou também o número atual de policiais militares da ativa, reservistas e dependentes atualmente atendidos pela rede credenciada. Não houve resposta. O corporação também não apresentou quais são as possíveis soluções para os casos apresentados.
