O corte do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), proposto pelo Ministério da Economia, colocará em xeque aproximadamente 38% do orçamento da Secretaria de Educação do DF.
O Fundo Constitucional foi criado para amparar o DF no custeio de serviços como Segurança, Saúde e Educação, com recursos da União. O governo federal propôs a revisão da base cálculo do fundo, o que tem sido encarado como uma tesourada por especialistas.
Segundo a Secretaria de Educação do DF, os recursos provenientes do FCDF representam 38,88% do orçamento total da pasta. Para o exercício de 2024, a União repassou um montante de R$ 5,5 bilhões para a rede pública de ensino da capital do Brasil.
Desse total, cerca de 80% foram utilizados para pagamento da folha de pessoal, enquanto o restante cobriu despesas correntes, como contratos de serviços contínuos como limpeza, segurança e alimentação (merenda escolar).
A série histórica de repasses do Fundo apresenta os seguintes dados:
- 2020: R$ 3.377.705.992
- 2021: R$ 3.209.148.406,60
- 2022: R$ 3.101.492.785,94
- 2023: R$ 5.440.274.890
- 2024: R$ 5.500.000.000
De acordo com a Secretaria de Economia, caso a proposta da União seja aprovada, o DF perderá aproximadamente R$ 700 milhões em 2025. Ao longo dos próximos 15 anos, a perda total seria de R$ 12 bilhões.
Na avaliação do especialista em Educação e doutor em psicologia educacional Afonso Galvão, eventual corte no FCDF prejudicaria principalmente os estudantes em salas de aula.
“O que era ruim vai ficar muito pior. Brasília precisa do fundo dessa forma sui generis, porque é a sede dos Três Poderes. E, para o bom funcionamento da Educação, é essencial que esse fundo seja mantido”, afirmou.
Precarizar a sala de aula
Para Galvão, é inexplicável e decepcionante o fato de o governo Lula propor um corte na Educação desta forma. “Não tem justificativa precarizar uma das áreas mais apelativas para a população, como a Educação”, pontuou.
Galvão ainda nutre esperança de que o Palácio do Planalto reveja a proposta. Caso o Executivo não mude de posição, o especialista espera que o Congresso Nacional não aprove o corte.
“Não podemos sacrificar a parte mais necessitada da população. São estudantes. Deveríamos expandir a educação em tempo integral. Não cortar e precarizar”, assinalou.
