O governador Ibaneis Rocha (MDB) voltou a criticar o projeto do governo federal que quer mudar a base de cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) atual.
“O ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad não vê o que está acontecendo em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Nordeste. Ele quer que aqui também tenhamos uma polícia desaparelhada”, afirmou durante discurso após inauguração da nova sede do Instituto de Medicina Legal (IML).
“O ataque ao nosso Fundo Constitucional tem endereço certo. Para a turma do PT, que não gosta dessa cidade, que tem ódio dessa cidade, nós temos que mostrar para eles que não vamos deixar a capital da República se tornar as favelas do Rio de Janeiro.”
O Fundo Constitucional foi criado para amparar o DF no custeio de serviços como Segurança, Saúde e Educação, com recursos da União. O governo federal propôs a revisão da base cálculo do fundo, o que tem sido encarado como uma tesourada por especialistas.
Para a Secretaria de Economia, a revisão do cálculo, no modelo proposto, afetará todos os serviços da capital do país. “Afinal, a redução prevista fará com que essas despesas passem a ser custeadas por fontes tributárias que, anteriormente, eram usadas para outros fins – como a manutenção da limpeza urbana, o transporte público e mesmo a execução de obras de urbanização”, explicou a pasta em nota enviada ao Metrópoles.
Fundo de pensão
Em entrevista à coluna Grande Angular, na semana passada, o governador disse que a mudança proposta pelo governo federal transformaria o FCDF em um “fundo de pensão”.
“Com essa regra que foi proposta pelo governo federal, vamos limitar o crescimento do fundo, e nós não vamos conseguir ter novas contratações, sem contar que somente o crescimento vegetativo faria com que, em 10 anos, esse fundo se transformasse em um fundo de pensão, porque só vai dar para pagar aposentados e pensionistas. Isso vai colocar o Distrito Federal e toda sua população numa situação muito ruim”, disse.
Na ocasião, ele ressaltou a importância do FCDF para manutenção de serviços essenciais. “O fundo cuida da nossa segurança de forma integral e auxilia no pagamento da saúde e da nossa educação. Então, isso tem impacto direto na vida da população do Distrito Federal”, explicou.
