Senador protocolou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes na última quarta-feira (23) Política, Alexandre de Moraes, Flávio Bolsonaro, Impeachment CNN Brasil
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou, nesta quinta-feira (24), que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que faz “defesa intransigente” do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Quando o presidente Alcolumbre vai entender que ele não pode ficar fazendo uma defesa intransigente no ministro Alexandre de Moraes seja por qual razão for?”, disse o filho do ex-presidente ao portal Metrópoles.
Flávio afirmou ainda o presidente da Casa Legislativa “tem muita responsabilidade nesse momento no Brasil. Ele tem que ter a responsabilidade de cumprir o seu papel como chefe de instituição e ler o meu pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes”.
Na última quarta-feira (23), o senador protocolou um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, tendo as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro na semana passada como os principais motivos.
“Ao calar Jair Messias Bolsonaro por completo, proibindo-o de se manifestar direta ou indiretamente nas redes sociais, implicitamente proibindo-o de conceder entrevistas, declarações públicas e postagens em canais de terceiros — sob pena de prisão — o Ministro Alexandre de Moraes não apenas viola o direito individual do ex-presidente à livre manifestação, mas suprime o direito coletivo da população de ter acesso às suas ideias, discursos e posicionamentos. A medida adotada restringe a arena pública de debate, desequilibra o ambiente democrático e fere frontalmente o entendimento doutrinário e jurisprudencial firmado pela própria Corte a que o Ministro pertence”, afirma o senador no pedido.
Para Flávio, há um critério ideológico adotado pelo Supremo contra Bolsonaro: “Essa disparidade revela um critério ideológico seletivo, pois no passado os Ministros do Supremo Tribunal Federal toleraram e até compreenderam manifestações políticas e diplomáticas da esquerda, mesmo quando estas colocavam em dúvida a legitimidade das instituições nacionais. Nas situações envolvendo Dilma e Lula, não houve imputação criminal, inquérito policial, medidas cautelares, censura, nem mesmo reprimenda pública por parte do STF. Ao contrário: tais manifestações foram tratadas como estratégias políticas legítimas e amparadas pelo exercício da liberdade de expressão.”
Segundo apuração da CNN, Davi Alcolumbre deve rejeitar o pedido de impeachment de Moraes.
Na última segunda-feira (21), a senadora Damares Alves (Republicanos -DF) anunciou que o impeachment do magistrado será a pauta prioritária da oposição no Senado no segundo semestre.
No Senado Federal, Moraes é alvo de ao menos 29 pedidos de impeachment.
