Legislação sobre fogos de artifício varia de acordo com cada localidade
Este conteúdo foi originalmente publicado em Fogos de artifício no Réveillon: saiba o que diz a lei e quais são os impactos no site CNN Brasil. Notícias (Nacional), -agencia-cnn-, Fogos de artifício, Réveillon CNN Brasil
A queima de fogos de artifício para celebrar a chegada do Ano-Novo é uma tradição em muitas cidades brasileiras. A legislação sobre fogos de artifício varia de acordo com cada localidade.
Algumas cidades proíbem completamente a utilização de fogos de artifício, enquanto outras restringem o uso de artefatos barulhentos ou estabelecem horários específicos para a queima.
Em São Paulo, local que deve receber cerca de 2 milhões de pessoas no tradicional Réveillon da Avenida Paulista, a proibição de uso do artefato está amparada em lei desde 2021, que veta a comercialização, armazenamento e transporte.
Em 2022, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro proibiu a fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício por indivíduos. A lei permite o uso de fogos sem estampidos ou com ruído de até 120 decibéis em eventos da prefeitura ou autorizados pelo Executivo municipal.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em outubro de 2024, a restrição do comércio, transporte e produção de fogos de artifício com estampido acima de 70 decibéis. A proposta segue para análise pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Impactos do barulho
Especialistas alertam para os impactos do barulho excessivo na saúde humana, incluindo problemas auditivos, como zumbido e perda auditiva. A exposição a ruídos acima de 75 decibéis é prejudicial à audição. Fogos de artifício podem ultrapassar 120 decibéis.
A poluição sonora também causa irritabilidade, distúrbios do sono, doenças metabólicas, cardiovasculares e digestivas. O estresse resultante da exposição a sons altos eleva os níveis de cortisol, o que pode levar a problemas de saúde.
Cães e gatos sofrem com o barulho dos fogos de artifício. Para amenizar o estresse, o Conselho Federal de Medicina Veterinária recomenda que os tutores permaneçam próximos aos animais durante as comemorações, proporcionando conforto e segurança.
Saiba como amenizar o sofrimento de pets com a queima de fogos no Réveillon
Manter os animais em um ambiente fechado e silencioso pode abafar o som dos fogos. Brinquedos e atividades relaxantes também podem ajudar a distrair os pets durante o evento.
Em casos mais graves, o médico veterinário pode indicar medicamentos para aliviar o estresse. Treinamento com um profissional também é uma opção para dessensibilizar os animais ao barulho.
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