Operação da PF junto à CGU mirou esquema fraudulento que teria promovido R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos em aposentadorias e pensões
Este conteúdo foi originalmente publicado em Fraudes no INSS: Descontos dispararam durante a pandemia, aponta relatório no site CNN Brasil. Política, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), politica CNN Brasil
Relatório da Polícia Federal (PF) que baseou a operação contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontou um “crescimento vertiginoso no volume de descontos” durante a pandemia de Covid-19.
A constatação foi baseada em documento da Controladoria-Geral da União (AGU), que atuou junto à PF na operação deflagrada na semana passada contra a fraude que teria promovido R$ 6,3 bilhões em descontos associativos indevidos entre 2019 e 2024.
“Tal identificação é importante, tendo em vista as restrições impostas à época, que limitaram a circulação de pessoas para as mais diversas atividades, e, provavelmente, de aposentados/pensionistas para viabilizar o processo de adesão a essas associações e, consequentemente, à formalização dos descontos associativos”, avaliou a CGU, em trecho do documento inserido no relatório da PF.
Uma das entidades investigadas, a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), passou de R$ 350 mil em descontos em 2019 para R$ 57 milhões em 2020, “representando uma elevação de 16.185% em pleno período de pandemia”, de acordo com a CGU.
O ofício da Controladoria também abordou o desconhecimento de adesões por parte de beneficiários, sedes de entidades associativas com “inexistência de estrutura física adequada” e dirigentes com “perfil incompatível” nestas associações, resumiu o relatório.
Entenda o caso
A operação da PF junto à CGU levou ao afastamento de seis servidores do INSS, incluindo o presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, que, pressionado, logo pediria demissão do cargo.
A operação também cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens superiores a R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 estados.
Atas de reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social mostram que o ministro Carlos Lupi foi alertado sobre as irregularidades em junho de 2023.
Naquela data, a conselheira Tonia Galleti pediu a inclusão na pauta de uma discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre entidades e o INSS, mas o pedido foi negado por Lupi, sob alegação de que a pauta já estava fechada.
A conselheira insistiu, mencionando “inúmeras denúncias”, e o ministro disse que colocaria o tema como prioridade na reunião seguinte — o que não aconteceu.
O tema só foi ser efetivamente tratado no Conselho mais de um ano depois, quando o TCU e a CGU já estavam investigando as denúncias.
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