A Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encaminhou ao Ministério Público Federal um pedido para que seja apurada a ação que resultou no uso de gás de pimenta contra a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL), nessa quinta-feira (10/4), durante ação da Polícia Legislativa no Congresso Nacional.
No documento, o MPDFT diz que “tomou conhecimento” da “confusão envolvendo parlamentares e integrantes de comunidades indígenas” “por meio de matéria veiculada na imprensa nacional”.
Na notícia de fato, o órgão cita uma matéria do Metrópoles e pede apuração quanto a “eventual violação de direitos fundamentais e à possível utilização desproporcional da força por parte da Polícia Legislativa”.
“Segundo informações divulgadas pela imprensa, a parlamentar passou mal após inalar o gás lançado pelas forças de segurança, durante manifestação promovida por povos indígenas nas dependências da Câmara dos Deputados”, consta no documento.
“Diante da gravidade dos fatos narrados, do envolvimento de agente estatal armado e do impacto sobre representantes democraticamente eleitos e comunidades historicamente vulnerabilizadas, entendemos ser imprescindível a atuação do Ministério Público no exercício do controle externo da atividade policial”, diz o MPDFT.
Gás de pimenta
A deputada federal Célia Xakriabá foi atingida por gás de pimenta de bombas, durante uma confusão envolvendo indígenas e policiais legislativos do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (10/4).
Imagens capturadas pela equipe da parlamentar mostram o momento em que a parlamentar começa a passar mal, após inalar a substância
No início da noite, indígenas que estão em Brasília no Acampamento Terra Livre (ATL) participavam de uma manifestação, próximo ao Ministério da Saúde. Parte deles, contudo, avançaram em direção ao Congresso Nacional, e foram contidos por policiais legislativos com bombas de gás.
Em nota, a Câmara dos Deputados acusou os manifestantes de romperem a “linha de defesa da Polícia Militar do Distrito Federal”, além de derrubarem “os gradis e invadirem o gramado do Congresso Nacional”.
Por conta da ação policial, diversos indígenas precisaram receber atendimento atendimento médico
