A partir do próximo sábado (1º), o preço da gasolina sofrerá um aumento automático de R$ 0,10 por litro devido ao reajuste na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual. Para o diesel, o acréscimo será de R$ 0,06 por litro, enquanto o etanol permanecerá com a mesma tributação.
A decisão foi tomada pelos governadores de todos os estados e do Distrito Federal em reunião realizada no final de outubro de 2024, sob a coordenação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Seguindo o princípio constitucional da anterioridade, que exige um prazo mínimo entre a aprovação e a implementação de mudanças tributárias, o reajuste entra em vigor três meses após a deliberação, ou seja, em fevereiro de 2025.
Com a nova atualização, a alíquota da gasolina passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, enquanto a do diesel será reajustada de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Em nota divulgada em outubro, o Confaz destacou que a medida busca garantir equilíbrio fiscal, transparência e alinhamento com as oscilações do mercado, além de promover maior justiça tributária.
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