Oposição engaja proposta em meio ao julgamento de Bolsonaro; diferentes versões do texto circulam nos bastidores Política, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Governo Lula, politica CNN Brasil
Enquanto a oposição anuncia o avanço da anistia na Câmara e articula um novo texto, parlamentares governistas calculam como reverter a medida em um cenário de aprovação.
Congressistas aliados a Lula (PT) antecipam que, caso o Congresso aprove um perdão a Jair Bolsonaro (PL), o presidente vetará.
O projeto da anistia está parado na Câmara dos Deputados e não teve sequer a urgência levada a plenário. Se tirado da gaveta por Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto precisará tramitar em ambas as casas do Congresso Nacional antes de chegar às mãos de Lula.
Como mostrou a CNN, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), em conversas com bancadas da Casa, alertou que Lula vetará qualquer iniciativa de anistia aprovada pelo Congresso Nacional.
Caso o chefe do Planalto faça uso da prerrogativa, o Congresso Nacional ainda pode reverter o veto. Governistas, entretanto, consideram que nesse cenário a questão seria judicializada e que, assim, caberia ao STF (Supremo Tribunal Federal) decidir sobre a constitucionalidade da matéria.
Nas últimas semanas, a oposição viu crescer a possibilidade de pautar e aprovar anistia a Jair Bolsonaro (PL) ao término do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A sinalização do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) reacendeu a esperança dos aliados do ex-presidente.
De acordo com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), o presidente da Casa teria se comprometido a pautar a proposta de anistia, mas ainda sem indicar um cronograma.
Esta semana, o líder do PL e o presidente da Câmara tiveram reunião para tratar especificamente do tema e já têm encontro marcado para a próxima semana.
Hugo Motta, apesar de abrir espaço a essa discussão, não tem indicado que vai pautar a anistia enquanto durar o julgamento de Bolsonaro.
“Semana que vem não será nada. Vai ser uma semana mais tranquila para fazermos os diálogos”, explicou Sóstenes a jornalistas nesta quinta-feira (4).
Teria pesado a Motta sinalizar disposição para pautar o assunto o desembarque de União e PP (Progressistas) do governo e a atuação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).
Neste momento, os debates se concentram na abrangência do texto. As propostas são as mais diversas e incluem, por exemplo, um texto que abrange todos os implicados desde o inquérito das fake news até a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro.
Outra versão, considerada mais palatável, incluiria apenas as pessoas que depredaram a Praça dos Três Poderes no 8 de Janeiro.