Local é sede de fundações culturais responsáveis pelo acolhimento de artistas e produção de eventos no centro histórico; desocupação busca regularizar edifício tombado
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo da Bahia desapropria espaço cultural no Pelourinho, em Salvador no site CNN Brasil. Bahia, -agencia-cnn-, Cultura, Desocupação, Pelourinho, Salvador CNN Brasil
A Casa 14, um dos principais espaços culturais do Pelourinho, centro histórico de Salvador (BA), foi desapropriada pelo governo da Bahia na última sexta-feira (28). Na data, artistas e baianas de receptivo se manifestaram contra o que chamam de “despejo” do casarão histórico pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult).
O imóvel situado na Rua Frei Vicente, nº 14, no Pelourinho, abriga há 20 anos a sede da RES Inexplicata e da Sole Produções, responsáveis pelo acolhimento de grupos de artistas profissionais e amadores.
As fundações também são responsáveis pela produção de eventos culturais no centro histórico, como o Flipelô, o São João do Centro Histórico, o Natal Salvador e o Projeto Viva o Centro. “Todos esses eventos são calendarizados e têm grande impacto cultural e econômico para a região”, disseram as fundações em nota.
A cessão de uso do imóvel de forma gratuita pela fundação está vencida desde 2017, de acordo com o órgão que apresentou a notificação de desocupação. “Há mais de 20 anos é ocupado pela RES Inexplicata sem qualquer contrapartida financeira”, diz o Ipac.
Do outro lado, a produtora Simone Carrera, responsável pela RES Inexplicata e Sole Produções, afirma que o local é mantido por recursos próprios e tem dificuldades de dialogar com o estado para regularizar o acordo.
Desde a saída do antigo diretor do Ipac, João Carlos, enfrentamos dificuldades para dialogar sobre a renovação do termo de cessão do espaço. Sem alternativa, recorremos à Justiça para evitar a perda desse patrimônio cultural que tanto contribui para a cena artística do estado
Simone Carrera, responsável pela RES Inexplicata e Sole Produções
A produtora ainda diz que os eventos cobrados, quando ocorrem, têm valores simbólicos: “Vejo isso como uma forma de retribuir ao mercado cultural baiano tudo o que ele me proporcionou.”
O Ipac afirmou que a desocupação de imóveis no centro histórico de Salvador (BA) faz parte de um plano de regularização de ocupação de imóveis. “O plano de regularização atende a uma demanda do Ministério Público da Bahia, que notificou o Ipac para que todos os imóveis comerciais ou institucionais, em condição irregular, sejam regularizados”, afirmou
Em 2023, o órgão do estado vistoriou o imóvel e decidiu pela reforma do casarão. Desde então, o instituto tem notificado a fundação para desocupação voluntária do prédio, “sem sucesso”, de acordo explica o Ipac.
Os artistas receberam o prazo máximo de 15 dias para retirar os bens móveis do local. Caso a casa não seja esvaziada no prazo, os materiais serão retirados pela unidade.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Governo da Bahia desapropria espaço cultural no Pelourinho, em Salvador no site CNN Brasil.
